Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2010 | por Ubiratan Braga

Riva solicita ao governo Posto de Saúde para Tapurah

O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), encaminhou expediente ao secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, e ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), solicitando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Santa Luzia, em Tapurah. O pedido do parlamentar foi despachado às duas autoridades na última semana.
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MT não terá parlamentares de "plantão" em Brasília

Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2010 | por Vinícius Tavares/de Brasília

Nenhum senador ou deputado do Estado de Mato Grosso foi indicado para compor a comissão temporária do Congresso Nacional que atuará durante o período de recesso parlametar, entre 18 e 31 de julho.
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Serys é a única parlamentar da América Latina convidada para discussão de projeto no combate campanhas milionárias

Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2010

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi convidada a participar entre os dias 13 e 17 de julho, em Bellagio, Itália, da discussão de um projeto mundial definida como Plataforma Global de Votação, que vai tratar do combate a marginalização da sociedade do processo político e campanhas milionárias. Ela foi a única parlamentar da América Latina chamada para discutir modificações nos processos eleitorais mundiais.
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Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2010

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
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Irregularidades em contratos motivam indisponibilidade de bens de Ladeia

Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2010 | por Sergio Roberto

O juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Jamílson Haddad Campos, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Júlio César Ladeia para assegurar a reposição aos cofres públicos de prejuízos causados em contratos de publicidade nos anos de 2007 e 2008.
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Em dois anos, ex-prefeito sai do zero e conquista patrimônio de R$ 19 mi

Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2010 | por Alline Marques

Após ser derrotado em 2008 na disputa pela reeleição, o ex-prefeito de Juara Oscar Bezerra (PSB) resolveu concorrer para deputado estadual este ano. O curioso é que há dois anos o socialista declarou não ter bens em seu nome, já em 2010 seu patrimônio está estimado em R$ 19,6 milhões.
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"Ficha Limpa" marca avanços

Publicado em Domingo - 11 de Julho de 2010 | por Téo Meneses

O professor e consultor político Gaudêncio Torquato avalia que a Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas em órgãos colegiados, veio para ficar mesmo com os questionamentos sobre a constitucionalidade ou não da proposta. Segundo ele, essa imposição deve ser um dos diferenciais dessa eleição, assim como a definição do pleito no primeiro turno.
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Agência discute os "gargalos" da Grande Cuiabá

Publicado em Domingo - 11 de Julho de 2010

Avaliado como o principal gargalo da região com maior densidade demográfica de Mato Grosso para a realização da Copa do Pantanal 2014, o trânsito e o transporte em Cuiabá e Várzea Grande serão discutidos com a sociedade organizada, durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana, a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho, no prédio da Conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, área central da cidade vizinha à Capital. A expectativa é de que algumas sugestões partam do seio da própria sociedade, para posterior análise do poder público e checagem de viabilidade prática.
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Ferreira assinou o ato secreto
Ferreira assinou o ato secreto

Ato secreto do TJ gera rombo de R$ 33,5 mi

Publicado em Domingo - 11 de Julho de 2010 | por Rafael Costa

Decisão administrativa do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso configurada de "ato secreto" gerou prejuízo de R$ 33,5 milhões aos cofres públicos. A medida, jamais divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou comunicada via ofício, trata da incorporação de uma lei com efeitos retroativos ao mês de junho de 1998. O procedimento permitiu a uma média de 250 magistrados equiparar salários e outros benefícios da magistratura federal à estadual.
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Estudo: Política de incentivo fiscal é viável

Publicado em Domingo - 11 de Julho de 2010 | por Marcos Lemos

Empresas beneficiadas com a concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso recolheram mais de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos estaduais no período de 2003 a 2009. Cálculos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) revelam ainda que a plataforma de atração de investimentos privados desencadeia um efeito cascata na economia de Mato Grosso que supera a parcela tributária renunciada pelo governo estadual.
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