Noticias Politica Brasil
Renan anuncia que devolverá R$ 32 mil por uso de avião da FAB
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta sexta-feira (5) que devolverá aos cofres públicos R$ 32 mil referentes à viagem que fez em 15 de junho em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Maceió, Porto Seguro e Brasília, "objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário", segundo nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Senado aprova promotor de Mato Grosso para o conselho nacional do MP
O promotor Marcelo Ferra de Carvalho, ex-procurador geral do Ministério Público de Mato Grosso, foi aprovado, esta noite, com 42 votos favoráveis dos senadores e 9 contrários, para fazer parte do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele passa a compor o conselho que fiscaliza atuação dos promotores e procuradores em todo o país e outras atribuições da instituição
Reforma política aprovada depois de outubro não vale para 2014, diz ministro do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (2) que mudanças na legislação eleitoral só vigorarão nas eleições de 2014 se forem aprovadas um ano antes do pleito. Ele descartou a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição para que as mudanças eleitorais valham já no ano que vem, caso sejam aprovadas a menos de um ano do pleito
TSE define prazo mínimo de 70 dias para realização do plebiscito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), "se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta". O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país