Publicado em Quinta - 20 de Outubro de 2011

RJ: Justiça bloqueia bens de prefeito suspeito de improbidade

A Justiça decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário e a indisponibilidade dos bens imóveis e das contas bancárias do prefeito de Miracema, noroeste fluminense, Ivany Same, do Instituto Vida e Saúde (Invisa) e de seu dirigente Denner Ornellas Cortata. Eles foram denunciados por superfaturamento em contratos de serviços de saúde. Os valores, conforme aponta o Ministério Público, ultrapassam R$ 3 milhões.
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Polícia liberta vítima de sequestro na zona leste de São Paulo

Publicado em Quinta - 20 de Outubro de 2011

Policiais da 5ª Companhia do 38º Batalhão da Polícia Militar libertaram na tarde de quarta-feira (19), por volta de 16h, uma vítima de seqüestro na zona leste de São Paulo.

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Prorrogação da DRU será votada na próxima semana

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011 | por ANDREA JUBÉ VIANNA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para prorrogar a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015 será votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A DRU é um mecanismo que permite ao Executivo movimentar livremente 20% das receitas. O relator da PEC na comissão, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou hoje o seu parecer, que recebeu vista coletiva.
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Deputados aprovam estatização da Fundação José Sarney no Maranhão

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011 | por Ernesto Batista

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram no início da tarde desta quarta-feira, 19, a estatização da Fundação José Sarney, criada pelo atual presidente do senado e expresidente José Sarney (PMDB-AP). Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra, todos do bloco de oposição.
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Câmara aprova projeto de lei do Executivo concedendo aumento a servidores de Arenápolis

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011

O prefeito municipal de Arenápolis, Farid Tenório, enviou projeto de lei a Câmara Municipal, pedindo autorização para conceder um reajuste da ordem de 10% para os servidores públicos municipais abrangidos pela lei 795/2002, que são os do magistério. O reajuste salarial dado aos servidores da educação será retroativo a 1º de Outubro.
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Deputado Emanuel Pinheiro vai a Brasília externar o desrespeito do governo boliviano

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011 | por Vania Costa

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), participa na próxima quinta-feira (20), às 10hs da manhã, da Audiência Pública, na Comissão de Relações Exteriores, no Senado Federal em Brasília, onde vai ser discutido as causas advindas da lei Nº 133 do Governo Boliviano, que legaliza veículos roubados que rodam no País Vizinho. Pinheiro vai acompanhado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, pelo Procurador geral de Justiça e chefe do Gaeco Paulo Prado, também pelo delegado de polícia Wylton Massal Ohara da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos, e o Presidente da Associação das Famílias Vítimas de Violência (AFVV), Heitor Reis.
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Justiça Federal bloqueia bens de empreiteira

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011

A Justiça Federal no Tocantins bloqueou os bens de um engenheiro e fiscal do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e de uma empreiteira que realizou obras em um trecho da BR-153.
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Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011

Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças, realizadas pela equipe de tecnologia do STF, foram propostas pelo público interno (gabinetes e servidores) e externo (advogados, procuradores, defensores, entre outros).
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Justiça afasta prefeita acusada por morte de vice de Câmara em AL

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011 | por Odilon Rios

Trinta e seis dias após a prisão da única prefeita do PT em Alagoas, acusada pelo assassinato do vice-presidente da Câmara de Anadia, a 88 km de Maceió, a Justiça decretou o afastamento dela do cargo por tempo indeterminado. A decisão ratifica pedido da Câmara de Vereadores.
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Governador do Amapá visita Nova Marilândia nesta quarta

Publicado em Terça - 18 de Outubro de 2011 | por Edivaldo de Sá

O município de Nova Marilândia (251 km de Cuiabá) receberá nesta quarta-feira (19) a visita do Governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, que estará acompanhado de uma comitiva formada pelos Secretários de Estado de Indústria e Comércio, de Agricultura, deputados estaduais, assessores e técnicos governamentais, para uma visita a planta industrial da União Avícola Agroindustrial S/A, que opera no abate de frangos desde o ano passado.
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