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OAB cobra de Dilma novo ministro no STF; Cardozo rechaça pressa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta terça-feira ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, respondeu dizendo que Dilma ainda analisa os nomes dos candidatos à vaga deixada por Ellen Gracie, que não poderia ser preenchida de maneira "precipitada". A ex-ministra aposentou-se em agosto e, depois de dois meses, ainda não há perspectiva de indicação.
Dilma aprova aviso-prévio de até 90 dias
O trabalhador poderá ter até 90 dias de aviso-prévio, de acordo com o tempo de trabalho na empresa. A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, nesta terça-feira (11) a lei que garante os dias extras para quem for desligado da empresa. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
Vereadores do PSD em São Paulo defendem voto distrital
A bancada de vereadores do PSD na Câmara de São Paulo anunciou nesta terça-feira (11) que trabalhará para que o partido defenda o voto distrital nas eleições para o Legislativo.
Identidade partidária é reforçada mas "anula" nanicos
A reforma política em discussão no Congresso Nacional trouxe à tona o debate sobre o fim das coligações eleitorais. Uma das propostas que estão sendo estudadas pelos congressistas na Câmara e no Senado trata da criação das confederações partidárias. Ou seja, as alianças não perderiam seu valor jurídico no dia seguinte a eleição e os partidos ficariam confederados até o fim do mandato vencedor no pleito.
O secretário de Ciência e Tecnologia, deputado federal licenciado Eliene Lima (PSD), deixará o cargo à disposição
PSD deixa cargos à disposição de Silval
O PSD irá entregar nesta semana os cargos que possui na administração do governador Silval Barbosa (PMDB). Atualmente, a sigla detém o comando da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), sob a gestão de José Domingos Fraga, e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, liderada por Eliene Lima.
Valdir Simão é o novo secretário executivo do Ministério do Turismo
O atual secretário de Fazenda do Distrito Federal, Valdir Moysés Simão, será o novo secretário executivo do Ministério do Turismo, segundo posto na hierarquia da pasta. A escolha foi comunicada pelo ministério por meio de nota.
Pedido de vista suspende julgamento da emenda constitucional dos precatórios
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que criou um regime especial de pagamento de precatórios (dívidas públicas reconhecidas judicialmente). A emenda foi questionada na Corte por meio de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425). Após o voto de Ayres Britto, relator da matéria, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux