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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28.09) requerimento de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) para a realização de audiência pública para debater a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a audiência pública serão convidados o presidente do Conselho, ministro Celso Peluso, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. A audiência está prevista para o dia 5 de outubro, às 14h30.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) pediu, nesta quarta-feira (28), durante manifestação contra a corrupção em frente ao Congresso Nacional, engajamento da população para pressionar o parlamento a apreciar propostas anticorrupção. Autor do Projeto de Lei do Senado 204/2011 que insere os crimes de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos, Taques reafirmou que trabalha para aprovar medidas legislativas de combate ao desvio de dinheiro público.

A presidenta Dilma Rousseff respaldou hoje as declarações da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) em defesa da criação de um novo imposto para financiar gastos do governo na área da saúde. Até então, o Palácio do Planalto só vinha incentivando a discussão sobre o assunto nos bastidores.

O vereador de Fortaleza Salmito Filho (PT) disse nesta segunda-feira (26) que sua permanência no partido está “insustentável” e avalia sua saída da sigla. Salmito alega que é “perseguido” pela prefeita de Fortaleza e presidente do PT Ceará, Luizianne Lins. “Venho sofrendo em relação a Luizianne. Eu apresento um projeto para disciplinar o trânsito na cidade, convocando a sociedade para discutir e ela adota medidas que enfraquecem o projeto”, disse o vereador.

O PPS vai pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional, segundo nota do partido divulgado nesta segunda-feira (26).

O Senado brasileiro irá prestar uma homenagem aos 33 anos da Comunidade Canção Nova na terça-feira, dia 27/9.  Os cofundadores da Canção Nova, Wellington Silva Jardim e Luzia Santiago, irão receber o tributo por serviços prestados para a sociedade brasileira. A homenagem foi requerida pelos senadores Antônio Carlos Valadares, Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Eduardo Suplicy e Ana Rita.

O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, aceitou concorrer à Presidência do país nas eleições de 2012, praticamente assegurando sua volta ao cargo que ocupou durante oito anos e em um desdobramento que, provavelmente, prenuncia um período de controle com mão forte da nação. O Partido Rússia Unida também aprovou a sua proposta de que o atual presidente russo, Dmitri Medvedev, assumirá o posto de premiê, ocupado atualmente por Putin.

Ciente de que o governo dificilmente chegará a um consenso que evite perdas aos Estados produtores, principalmente ao Rio de Janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o Estado não abrirá mão de nenhum recurso referente aos royalties do pós-sal ou do pré-sal de áreas já licitadas. Para tentar reverter a derrota em plenário, seja na apreciação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ou da derrubada do veto presidencial sobre a distribuição desses recursos, já foi decidido que os representantes da bancada fluminense no Congresso Nacional levarão o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A jornalista Miriam Leitão iniciou o quinto e último módulo do seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento”, realizado ontem (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), contando de forma direta e sem "economês" a luta dos brasileiros contra a hiperinflação e pela construção da estabilidade monetária. A jornalista fala com propriedade sobre a vida econômica recente do Brasil, assunto que vem cobrindo nos últimos 30 anos nas redações de jornais e é tema de seu livro “Saga Brasileira – A longa luta de um povo por sua moeda”.