Publicado em Segunda - 10 de Dezembro de 2012

Plenário pode votar reforma política na próxima semana

A reforma política pode entrar na pauta do Plenário da semana que vem. O relator da matéria na comissão especial que analisou o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentará seu relatório com mudanças, na tentativa de viabilizar a votação de quatro pontos: o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência de data das eleições e a mudança na data de posse dos cargos executivos
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PR tem encontro com Dilma para definir cota ministerial e parlamentar defende Maggi

Publicado em Sexta - 07 de Dezembro de 2012 | por Jonas da Silva

O presidente do PR no Estado, deputado federal Wellington Fagundes, não adiantou conteúdo sobre uma reunião da cúpula partidária nacional e parlamentares da sigla com a presidente Dilma Rousseff (PT) na semana que vem, mas descreve que a agremiação defende o nome do senador licenciado Blairo Maggi como perfil para os ministérios do “Desenvolvimento, Agricultura ou Transportes, porque ele já foi governador”
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Em visita ao Congresso Nacional, deputados mirins conversam com Cidinho sobre o dever do parlamento

Publicado em Sexta - 07 de Dezembro de 2012

Durante um lanche na tarde de quarta-feira (06.12) com o senador Cidinho Santos, 24 deputados mirins ouviram do parlamentar a importância em acompanhar o dia a dia do legislativo. E ainda, a relevância em estudar a elaboração de leis que venham a contribuir com o progresso da sociedade
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Câmara aprova projeto que define organização criminosa

Publicado em Quinta - 06 de Dezembro de 2012

O Projeto de Lei 6.578/2009, que prevê punição para as organizações criminosas, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5/12). A matéria define organização criminosa como associação, de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante prática reiterada de crimes
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Cidinho irá homenagear 40 anos da Embrapa com sessão especial no Senado federal

Publicado em Quinta - 06 de Dezembro de 2012

O senador Cidinho Santos, apresentou à Mesa diretora do Senado, nesta quarta-feira (05.12), um requerimento para realização de sessão especial em comemoração aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A solenidade deve acontecer no dia 26 de abril de 2013, oportunidade que o parlamentar fez questão de destacar, “será uma justa homenagem à empresa que é orgulho para o nosso país”
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Sessão sobre vetos ocorrerá semana que vem

Publicado em Quinta - 06 de Dezembro de 2012

Lideranças de diversos partidos se reuniram com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB), e definiram que, na próxima semana, será convocada uma sessão para apreciar o pedido de urgência para votação da derrubada do veto que a presidente da República, Dilma Rousseff, fez à lei que redistribui os royalties do petróleo. Dilma retirou do texto os recursos provenientes dos contratos já licitados
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Marco Aurélio Mello propõe redução drástica de penas do mensalão

Publicado em Quarta - 05 de Dezembro de 2012

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello propôs novas penas para 16 dos 25 condenados na ação penal do mensalão com base no princípio da continuidade delitiva, que reduziria de 40 anos para 10 anos e 10 meses a pena do empresário Marcos Valério, operador do esquema, e levaria o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ao regime aberto
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Governo anuncia R$100 bi para PSI em 2013

Publicado em Quarta - 05 de Dezembro de 2012

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MP pede prisão de acusados por corrupção em Araçatuba

Publicado em Quarta - 05 de Dezembro de 2012 | por CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA

Promotores de Justiça de Araçatuba, no interior paulista, denunciaram e pediram a prisão preventiva de um diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas e de um advogado, professor de ética de Direito, acusados de receber propinas para fraudar laudos da perícia e beneficiar o dono de um arsenal de armas, munições e acessórios, avaliado em mais de R$ 1 milhão
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Relator vota contra unificação de crimes no STF

Publicado em Quarta - 05 de Dezembro de 2012 | por EDUARDO BRESCIANI

O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou de forma contrária ao pedido da defesa de que a Corte reconhecesse que alguns dos crimes teriam sido cometidos em regime de continuidade, o que, na prática, reduziria as penas aplicadas. Depois disso, o ministro Marco Aurélio Mello votará sobre o tema. Ele já antecipou em sessão anterior que concorda com alguns dos argumentos das defesas
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