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Plenário pode votar reforma política na próxima semana
A reforma política pode entrar na pauta do Plenário da semana que vem. O relator da matéria na comissão especial que analisou o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentará seu relatório com mudanças, na tentativa de viabilizar a votação de quatro pontos: o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência de data das eleições e a mudança na data de posse dos cargos executivos
PR tem encontro com Dilma para definir cota ministerial e parlamentar defende Maggi
O presidente do PR no Estado, deputado federal Wellington Fagundes, não adiantou conteúdo sobre uma reunião da cúpula partidária nacional e parlamentares da sigla com a presidente Dilma Rousseff (PT) na semana que vem, mas descreve que a agremiação defende o nome do senador licenciado Blairo Maggi como perfil para os ministérios do “Desenvolvimento, Agricultura ou Transportes, porque ele já foi governador”
Em visita ao Congresso Nacional, deputados mirins conversam com Cidinho sobre o dever do parlamento
Durante um lanche na tarde de quarta-feira (06.12) com o senador Cidinho Santos, 24 deputados mirins ouviram do parlamentar a importância em acompanhar o dia a dia do legislativo. E ainda, a relevância em estudar a elaboração de leis que venham a contribuir com o progresso da sociedade
Câmara aprova projeto que define organização criminosa
O Projeto de Lei 6.578/2009, que prevê punição para as organizações criminosas, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5/12). A matéria define organização criminosa como associação, de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante prática reiterada de crimes
Cidinho irá homenagear 40 anos da Embrapa com sessão especial no Senado federal
O senador Cidinho Santos, apresentou à Mesa diretora do Senado, nesta quarta-feira (05.12), um requerimento para realização de sessão especial em comemoração aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A solenidade deve acontecer no dia 26 de abril de 2013, oportunidade que o parlamentar fez questão de destacar, “será uma justa homenagem à empresa que é orgulho para o nosso país”
Sessão sobre vetos ocorrerá semana que vem
Lideranças de diversos partidos se reuniram com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB), e definiram que, na próxima semana, será convocada uma sessão para apreciar o pedido de urgência para votação da derrubada do veto que a presidente da República, Dilma Rousseff, fez à lei que redistribui os royalties do petróleo. Dilma retirou do texto os recursos provenientes dos contratos já licitados
Marco Aurélio Mello propõe redução drástica de penas do mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello propôs novas penas para 16 dos 25 condenados na ação penal do mensalão com base no princípio da continuidade delitiva, que reduziria de 40 anos para 10 anos e 10 meses a pena do empresário Marcos Valério, operador do esquema, e levaria o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ao regime aberto
MP pede prisão de acusados por corrupção em Araçatuba
Promotores de Justiça de Araçatuba, no interior paulista, denunciaram e pediram a prisão preventiva de um diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas e de um advogado, professor de ética de Direito, acusados de receber propinas para fraudar laudos da perícia e beneficiar o dono de um arsenal de armas, munições e acessórios, avaliado em mais de R$ 1 milhão
Relator vota contra unificação de crimes no STF
O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou de forma contrária ao pedido da defesa de que a Corte reconhecesse que alguns dos crimes teriam sido cometidos em regime de continuidade, o que, na prática, reduziria as penas aplicadas. Depois disso, o ministro Marco Aurélio Mello votará sobre o tema. Ele já antecipou em sessão anterior que concorda com alguns dos argumentos das defesas