Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

Sinop teve que publicar novo edital para eleição de conselheiros tutelares, após determinação judicial

O município de Sinop teve que expedir novo edital para a eleição dos membros do Conselho Tutelar da cidade, permitindo a participação de servidores públicos. A determinação foi feita pelo Poder Judiciário, que deferiu o pedido de antecipação de tutela proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os servidores interessados em participar do certame têm até o dia 12/05 para se inscrever. O novo prazo para inscrições foi definido pelos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança.
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Bullying: Alunos marcam horário para brigar nas escolas em Nova Mutum

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Gríssia Bueno

O ExpressoMT, flagrou ontem, à tarde, uma outra briga, o motivo é desconhecido, mas os alunos relataram que as confusões são frequentes e que a direção nada faz. “As brigas são frequentes, a direção sabe e não faz nada. É aluno marcando brigada e até briga apostada”, relatou uma aluna que não quis se identificar com medo de represálias.
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TCU reúne tribunais e apresenta modelo de fiscalização de obras da Copa de 2014

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

Atento à importância da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta na terça-feira (11) o modelo de fiscalização das ações que prepararão o país para sediar o campeonato. O TCU e os tribunais de contas estaduais e municipais formarão parceria com o objetivo de fortalecer a fiscalização preventiva, aproximar as metodologias de controle e oferecer à sociedade informações tempestivas sobre o uso do dinheiro público com a realização do mundial de futebol.
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Estado inaugura obras de restauração dos casarios de Acorizal

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Sílvia Devaux

Em reconhecimento ao valor histórico e paisagístico dos casarios de Acorizal (62km ao Norte de Cuiabá), o Governo do Estado inaugura, nesta noite de sexta-feira (07.05), a restauração do Centro Histórico do município. O evento, com início às 20h, faz parte da programação especial do aniversário de 262 anos de Mato Grosso, que segue até 31 de maio. A festa desta sexta terá ainda apresentações artísticas de Gilmar Fonseca e banda Viola de Cocho, queima de fogos e fala das autoridades.
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Liminar de ilegalidade da greve no Ibama será votada dia 12 no STF

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Bianca C. Zancanaro

A liminar concedida à União que declara como ilegal a greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente será votada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na quarta-feira, às 14h. Nessa data a paralisação do trabalhadores do meio ambiente em Mato Grosso e em alguns outros estados completa um mês. A liminar foi concedida após a advocacia Geral da União (AGU) alegar que os servidores não poderiam entrar em greve porque ainda está em vigor um acordo feito em 2008 que tem parcela a ser paga em julho deste ano.
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Aniversário de 262 anos de MT ganha programação especial no Parque Mãe Bonifácia

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Thaiza Fabill

A comemoração do aniversário do Estado de Mato Grosso terá um toque especial este ano. No próximo domingo (09.05), o Governo do Estado irá comemorar em dose dupla: o aniversário de Mato Grosso e o Dia das Mães, a partir das 16h, no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. O evento contará com diversas apresentações culturais e shows regionais. A entrada é gratuita.
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Saúde do Estado terá parceria da Polícia Judiciária Civil na Gestão

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Cida Capelassi

Com a finalidade de dar mais celeridade aos atos da Secretaria de Estado de Saúde, transparência e fiscalização é que o secretário de Estado de Saúde Augusto Amaral convidou a delegada da Polícia Judiciária Civil, Maria Alice Barros Martins Amorim, para compor em parceria com a gestão da Pasta da Saúde.
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Imeq realiza Operação Especial Dia das Mães em Cuiabá e Rondonópolis

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Lucione Nazareth

O Instituo de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq) realiza no período de 4 a 7 de maio a Operação Especial Dia das Mães. O foco da fiscalização é verificar mamadeiras, chupetas e produtos têxteis (moda feminina).
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Sinfra implanta novo boletim referencial de preços

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010 | por Dana Campos

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) pretende, ainda neste mês, implantar o novo boletim referencial de preço de obras públicas. Esse boletim, segundo o secretário adjunto de Obras Públicas, Jean Martins, visa facilitar o orçamento de obras do Estado, podendo assim unificar os custos do governo em relação a essas obras.
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MP questiona competência para julgamento de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública

Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

Para o Ministério Público Estadual, cabe a Justiça Comum e não a Militar julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública, visando o trancamento do inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Judiciária Civil referente à morte por afogamento do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, durante treinamento realizado pela Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública. A manifestação foi apresentada pelo titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, promotor Vinícius Gahyva Martins.
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