Publicado em Quinta - 29 de Janeiro de 2015 | por Patrícia Neves

OAB acompanha caso de advogada presa em operação da Polícia Federal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Maurício Aude, confirmou há pouco em entrevista por telefone ao Olhar Jurídico que o Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-MT está acompanhando de perto o caso da advogada Janaína Passadore, que teve sua casa alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal e foi presa na manhã de hoje

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Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Publicado em Quinta - 29 de Janeiro de 2015

Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do ministro Mauro Campbell Marques. A empresa é do ramo de soluções de tecnologia, com foco comercial dirigido ao setor público

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Ônibus tomba na madrugada e mata seis passageiros na BR-070 0 comentário

Publicado em Quinta - 29 de Janeiro de 2015 | por Patrícia Neves/Alexandre Alves

Seis pessoas morreram após o tombamento de um ônibus no km 215, da BR-070, por volta das 4h30 da manhã desta quinta-feira, 29, nas imediações da cidade de General Carneiro (a 449 km de Cuiabá). Informações ainda não oficiais apontam que pelo menos 40 pessoas ficaram feridas

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TRF nega liberdade a cuiabano que tentava entrar na Bolívia com elevada quantia de dinheiro

Publicado em Quinta - 29 de Janeiro de 2015 | por Flávia Borges

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região negou o pedido de liberdade provisória a um morador de Cuiabá, A.D.S.S., preso em flagrante pela prática de evasão de divisas quando tentava entrar na Bolívia transportando elevada quantidade de dólares e reais

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Investidores anunciam US$ 300 milhões em hidrovia no Pará de olho em Mato Grosso

Publicado em Quinta - 29 de Janeiro de 2015 | por Weverton Correa

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Prazo para advogados aderirem ao Supersimples termina na 6ª

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por OAB Nacional

O prazo para que as sociedades de advogados optarem pelo Supersimples termina nesta sexta-feira (30). Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária sujeita à legislação em vigor

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Perri pede auditoria em processos milionários dos hospitais Santa Rosa e São Matheus

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Flávia Borges

Uma auditoria em 48 processos judiciais nos quais constam como partes o Hospital Santa Rosa e o Hospital e Maternidade São Matheus, em Cuiabá, será realizada por determinação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Orlando Perri

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Presidente do Tribunal Justiça quer auditoria em pagamentos milionários na área da saúde

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, requereu uma auditoria em 22 processos judiciais nos quais constam como parte o Hospital Santa Rosa e 26 processos judiciais que tem como parte o hospital e maternidade São Mateus, ambos em Cuiabá. Nestes dois processos os hospitais pedem o bloqueio de valores milionários das contas do Estado, por procedimentos realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde

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Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras, ficando exposto a agentes bacterianos passíveis de contaminação

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