Notícias Cidades/Geral
Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado
A 2ª câmara Criminal do TJ/SP condenou um homem por abandono de incapaz à pena de nove meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto. A vítima era seu pai, que, em razão de um acidente vascular cerebral, ficou acamado e apresentava quadro de demência crônica
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
A Justiça paulista condenou um homem a pagar aproximadamente R$ 1,8 mil de indenização à sua ex-noiva para ressarcimento de gastos com preparativos do casamento, que foi cancelado. A mulher descobriu uma traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação
Lei garante auxílio-saúde a servidores da Justiça em Mato Grosso
Foi publicada no Diário Oficial, a lei de autoria do Tribunal de Justiça, que institui o auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário de Mato Grosso. O pagamento mensal, de caráter indenizatório, foi fixado em R$ 250, valor que deve ser destinado a ressarcir parcialmente as despesas relativas à saúde suplementar, como planos de saúde. Em 20 dias haverá um link no Portal do Tribunal para os servidores se cadastrarem no programa
Navio liberiano encalhado no RS é obrigado a contratar nova tripulação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região obrigou que as empresas responsáveis pelo navio liberiano MV Adamastos, parado há seis meses próximo ao porto de Rio Grade (RS) por problemas mecânicos, contratem um nova tripulação para permanecer no navio
Família de vítima de descarga elétrica em condomínio será indenizada
Por não comprovar a culpa exclusiva da vítima no acidente, um condomínio em Itajaí (SC) terá que pagar indenização de R$ 270 mil à família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. A condenação foi mantida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal condena proprietário de chalana a pagar R$ 120 mil à viúva de vítima
A Justiça Federal condenou Semi Mohamed Said, proprietário da chalana Semi Toa à Toa, que afundou no Rio Cuiabá em 9 de março de 2008, a pagar indenização de R$ 120 mil, a título de danos morais e materiais, além de pensão mensal no valor de um salário mínimo à A.M.S., que perdeu o marido durante a tragédia
Ong liga Prado a operação Ararath e pede para Taques não nomeá-lo para comandar MPE
A recondução de Paulo Prado ao comando do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT) passa por mais um obstáculo. O Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral) protocolou carta aberta ao governador recém-empossado Pedro Taques, para que Prado não ocupe o cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado argumentando que há denúncias que o envolveram na “Operação Ararath”