Noticias Cidades/Geral
Aula inaugural da ESA/MT terá palestra com jurista Humberto Theodoro Junior
Advogados, estagiários, profissionais do direito, acadêmicos e estudiosos terão a oportunidade de participar da aula inaugural da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso com um dos maiores doutrinadores da área do Direito Processual Civil brasileiro, Humberto Theodoro Junior. A aula será no dia 8 de março, às 19 horas, no auditório da OAB/MT, e as inscrições estão abertas na sede da ESA/MT mediante doação de uma lata de leite em pó
Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse em março
No dia 12 de março, às 19h, a nova diretoria do Conselho Federal da OAB tomará posse para o triênio 2013-2016, cuja solenidade será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Setor de Divulgação Cultural - Lote 5, Eixo Monumental, em Brasília. Todos os advogados mato-grossenses estão convidados para participar do evento e a presença deve ser confirmada pelo telefone (61) 2193-9694 ou pelo e-mail cerimonial@oab.org.br
Lei sobre servidores é inconstitucional, decide TJ-PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei 9.584/01, que prevê a contratação de serviços na Secretaria da Saúde de João Pessoa. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13/2). De acordo com as informações do portal G1, o desembargador Marcos Cavalcanti, relator do processo, considerou que a lei contraria a Constituição porque autoriza o município a contratar trabalhadores temporários para cargos de natureza permanente
Mulheres podem compartilhar maternidade de criança
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial por uma das companheiras para que ambas compartilhem a condição de mãe da criança. As informações são do Jornal do Brasil
Licitação da primeira obra do PAC 2 em Cuiabá deve ser aberta em 30 dias
A primeira licitação prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Cuiabá deve ser ser lançada em até 30 dias, de acordo com a Secretaria de Cidades de Cuiabá. O edital será para a contratação de uma empresa para executar um dos projetos que trata da construção de mais de 900 casas populares nos bairros Doutor Fábio 2 e Residencial Jonas Pinheiro. Ao todo, a prefeitura da capital deve receber mais de R$ 94 milhões do governo federal para colocar em prática os projetos
Licitação da primeira obra do PAC 2 em Cuiabá deve ser aberta em 30 dias
A primeira licitação prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Cuiabá deve ser ser lançada em até 30 dias, de acordo com a Secretaria de Cidades de Cuiabá. O edital será para a contratação de uma empresa para executar um dos projetos que trata da construção de mais de 900 casas populares nos bairros Doutor Fábio 2 e Residencial Jonas Pinheiro. Ao todo, a prefeitura da capital deve receber mais de R$ 94 milhões do governo federal para colocar em prática os projetos
VLT entra na mira do próximo relatório do TCE sobre obras da Copa 2014 em Cuiabá
Dez dias após a publicação do relatório bombástico que apontou atraso em 22 das 24 obras da Copa do Mundo em Cuiabá, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) segue trabalhando na elaboração do segundo relatório. De acordo com a assessoria do TCE, a novidade deve ser a inclusão do Veículo Leve sobre Trilhos na avaliação da auditoria da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia. Os trabalhos serão divulgados no dia 15 de março no auditório do tribunal, a exemplo do que foi a primeira exposição
Em um dos acidentes, quatro pessoas morreram na BR-070.
Carnaval em MT teve mais mortes nas rodovias do que no ano de 2012
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento no número de mortes em acidentes durante o período de carnaval em Mato Grosso. Nos seis dias de fiscalização, 75 acidentes foram registrados, sendo que 10 pessoas morreram