Noticias Cidades/Geral
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar de um prédio residencial no Espírito Santo, por estar em atraso com as taxas do condomínio
PEC que altera eleição para presidente do TJMT deve ser aprovada nesta 4ª na Assembleia Legislativa
Aprovado em primeira votação com 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2012, de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que define a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deve ir a segunda votação na sessão da próxima quarta-feira (18) e mudar o sistema de eleição do TJMT
Municípios de MT receberão combustível para o transporte de alunos
A Associação Mato-grossense dos Municípios informou as prefeituras que devem encaminhar à secretaria de estado de Educação até o dia 20 de dezembro, um levantamento das rotas operacionalizadas para o transporte de alunos da rede pública de ensino. O levantamento de dados é para o cálculo do aditivo a ser repassado aos municípios no final de janeiro de 2014. O aditivo será repassado aos municípios em que as unidades escolares estaduais paralisaram atividades durante este ano. O governo estadual efetuará diretamente para as prefeituras uma ajuda de combustível para abastecimento dos ônibus escolares