Noticias Judiciário e Ministério Público
Médico vai a julgamento por morte de mulher grávida em MT
O júri será presidido pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis. A sessão para decidir o futuro de Fernando terá início às 9h30, no Tribunal do Júri.
Juíza cita delação e revoga bloqueio em 7 imóveis e 4 carrões de ex-deputado de MT
Pedido formulado pela defesa do ex-deputado estadual e delator premiado, José Geraldo Riva, para liberar imóveis e veículos bloqueados em ações por improbidade, foi acolhido pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
MPE cita aumento de receita e cria 80 cargos com salários de R$ 8 mil
A minuta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira com pedido de tramitação em regime de urgência.
TJ encerra inscrições para cargo de juiz do TRE; 6 concorrem à vaga
Seis operadores do direito pretendem ocupar a vaga com o término do mandato de Jackson Coleta Coutinho, em 5 de dezembro de 2021.
TRE diz que provas são frágeis e anula cassação de prefeito
O prefeito e a vice foram cassados em fevereiro deste ano pelo juiz da 2º Zona Eleitoral de Guiratinga, Aroldo José Zonta Burgarelli, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Nova juíza do TRE traça como meta "combate às fakenews" em MT
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, abriu a cerimônia desejando aos empossados um biênio exitoso. “Sabemos que o próximo ano é eleição geral, complexo e que será marcado por desafios. Temos dois magistrados habituados aos feitos eleitorais e tenho certeza que darão conta de todas as ações que virão aos seus conhecimentos. Sejam bem-vindos”.
MPE entra com ação para obrigar Cuiabá a numerar ingressos dos jogos na Arena
Ainda conforme processo, na eventualidade de ser autorizado o retorno do público nos estádios, atualmente barrado em razão da pandemia do novo coronavírus, o órgão requereu a antecipação dos efeitos de tutela.
CNMP forma maioria para punir promotor de MT por perseguição
O pedido partiu da defesa de Gilmar Mendes, que afirma que o promotor o estaria perseguindo e aos seus familiares, e oferecido 5 denúncias de crimes ambientais e a venda de uma faculdade privada ao governo do Estado, além de dar diversas ‘entrevistas’ já o colocando como culpado.
Primeira-dama de Cuiabá faz acordo com MPE por improbidade após uso de carro oficial para ir a clínica de estética
Na ocasião, a primeira-dama disse que foi ao local para fechar uma parceria para um projeto social do qual era coordenadora e que depois iria pra a Secretaria Municipal de Saúde. Porém, uma funcionária da clínica informou que Márcia estava ali para compromisso particular.
STJ anula condenações de ex-deputado e ex-prefeito e determina novo julgamento em MT
O magistrado acolheu a tese do ex-prefeito de que o Tribunal de Justiça deveria ter aplicado técnica de julgamento ao caso, uma vez que o resultado não foi unânime.