Noticias Judiciário e Ministério Público
Juiz bloqueia bens de ex-governador e mais 17 por propina no VLT; veja lista
A ação com pedido para bloqueio de contas e bens dos denunciados foi ajuizada em dezembro de 2019. A liminar foi deferida parcialmente, pois o juiz federal negou o pedido para bloquear dinheiro nas contas correntes, poupanças, ativos financeiros e daqueles mantidos em fundos de investimentos.
TJ vai investigar juiz acusado de atirar no carro do atual de sua ex
Em nota, a Corregedoria-Geral do TJ afirmou que não compactua com comportamentos dessa natureza e atuará com o devido empenho no caso, assegurando o processo legal e ouvindo os envolvidos.
Justiça declara prescrição e livra Sérgio Ricardo de ação de improbidade por mensalinho na ALMT
Ainda conforme a ação, os fatos foram posteriormente confirmados pelo também delator e ex-deputado, José Riva.
Justiça libera cartórios de exigirem "passaporte da vacina" em MT
Segundo informações da prefeitura municipal, a exemplo da capital paulista, São Paulo, que exige a apresentação do passaporte de vacinação em eventos, Rondonópolis também adotou a imposição desde o dia 27 de agosto, logo após ter sido foi publicado no Diário Oficial do Município nº 5.016 de 26 de agosto de 2021 o Decreto 10.294/21.
Diamantino: Família de motorista morto eletrocutado em MT receberá R$ 300 mil
A decisão, proferida na Vara do Trabalho de Diamantino, garante pensão mensal às duas filhas do trabalhador, que perderam o pai ainda menores de idade, além de compensação de R$ 300 mil pelo dano moral
Bolsonarista que citou valor por 'cabeça' de Moraes é preso
A ordem foi expedida no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos do 7 de setembro.
STF cita uso de recursos públicos para financiar atos e bloqueia contas da Aprosoja
Antônio Galvan investigado como um dos possíveis financiadores das manifestações em defesa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) convocadas para 7 de Setembro.