Publicado em Terça - 28 de Maio de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

Cármen Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes

Ante o quadro, a Abrafh afirmou que “transexuais e travestis postas em quartos/alojamentos/celas de adolescentes heterossexuais do gênero masculino estão sensivelmente sujeitas a um iminente perigo de dano físico e psicológico”. Atuou como coautor do HC o Grupo de Apoio à Adoção Benquerer, de Belo Horizonte.

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Fernando Frazão/Agência Brasil

Delegado Claudio Alvares em entrevista ao Rdnews; ele pontua avanços e preocupação com nova legislação no país
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Autorização a policiais aplicarem medidas protetivas deve ajudar mulheres em MT

Publicado em Segunda - 27 de Maio de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Com a lei sancionada por Bolsonaro, a regra segue sendo o deferimento das medidas por um magistrado. Porém, em casos em que não existe juízo na comarca, as proteções podem ser aplicadas por delegados de polícia, investigadores e outros membros da Polícia Judiciária Civil, e também por praças e oficiais da Polícia Militar.

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Justiça nega licença remunerada para sindicalistas em MT

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2019 | por Tarley Carvalho/Folha Max

Ao ingressar com a ação, a entidade argumentou que, apesar de o direito ser garantido pela Constituição Estadual, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estaria pondo em risco a manutenção deste direito. As licenças requisitadas, já deferidas pela reitoria da Unemat, são para as professoras Edna Luzia Almeida Sampaio, Leonice Rodrigues Pereira e Sílvia Regina Nunes.

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Juiz proíbe escola de expulsar aluno por ter cabelos compridos

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

O magistrado ainda cita que, com o afastamento, o estudante pode ter o seu desenvolvimento pedagógico prejudicado e sofrer danos emocionais irreparáveis.

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MPE destaca contas no vermelho para impedir Estado de dar aumento salarial

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2019 | por Da Assessoria

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Crime de estupro de pais contra filhas é enfrentado pelo Judiciário há décadas

Publicado em Quarta - 22 de Maio de 2019 | por Da Assessoria/Mylena Petrucelli

Consta no processo arquivado no Fórum que o pai abusou sexualmente da filha durante pelo menos três anos, perseguindo a garota em todos os ambientes da comunidade rural onde a família vivia. Quase que diariamente, o pai entrava no quarto das filhas e abusava da vítima mesmo com as irmãs dormindo na mesma cama, chegando ao ponto de estuprá-la até mesmo adormecida.

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Energisa terá que indenizar dono de furgão
Energisa terá que indenizar dono de furgão

Energisa é condenada após furgão enroscar em cabo de alta tensão

Publicado em Quarta - 22 de Maio de 2019 | por Jad Laranjeira/Mídia News

A Energisa, por sua ve,z alegou que não possuía responsabilidade pelo acidente, uma vez que a manutenção do fio cabia ao dono da propriedade particular.

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Justiça nega recurso e escrivã que não fez concurso pode perder aposentadoria

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Porém, uma decisão do TJ-MT, de outubro de 2018, anulou a norma, atingindo, dentre outros servidores, J.G.P. Ela defendeu que a sentença deveria ser “modulada” para manter o benefício aos trabalhadores que já tinham direito à aposentadoria (como ela própria).

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Fachada do TRT-MT: trabalhador deve ser indenizado e receber pensão vitalícia após acidente em 2012
Fachada do TRT-MT: trabalhador deve ser indenizado e receber pensão vitalícia após acidente em 2012

Operário que perdeu a perna vai receber R$ 120 mil e pensão

Publicado em Sexta - 17 de Maio de 2019 | por Mídia News

Em primeira instância, o Juiz Herbert Luís Esteves, da Vara do Trabalho de Água Boa, fixou o valor da pensão em 75% do salário recebido à época do acidente - que era de R$ 1.244 - incluindo 13º e seguindo os reajustes da categoria obreira - limitada à idade de 75 anos e à diferença entre o benefício previdenciário recebido (auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez).

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Juiz analisará ação contra prefeito flagrado furtando energia em MT

Publicado em Sexta - 17 de Maio de 2019 | por Tarley Carvalho/Folha Max

A ação contra o prefeito tramitou inicialmente na Comarca de Jauru. Porém, devido à sua eleição e diplomação como prefeito, nas eleições de 2016, o caso foi transferido para tramitar no TJMT, em decorrência de sua prerrogativa de foro, conforme o entendimento legal que vigorava na época.

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