Notícias Judiciário e Ministério Público
Juiz condena desembargador e mais 8 e impõe indenização de R$ 1 mi
A sentença é assinada pelo juiz Cézar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível, e foi publicada na segunda-feira (22).
MPMT requer retorno imediato das atividades de creche municipal em Santo Afonso
A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km da Capital), comarca à qual pertence a cidade de Santo Afonso.
Destinação do MPT e da Justiça do Trabalho vai beneficiar trabalhadoras e incentivar aleitamento materno
De acordo com o projeto apresentado, observou-se nas unidades de saúde um aumento progressivo no número de doações de leite em fórmula para crianças dessa faixa etária e, ainda, um aumento do número de crianças dessa idade encaminhadas a setores de pediatria com quadros alérgicos e infecções gastrointestinais.
Fiscalização resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Guarantã do Norte e Itaúba
Já em Guarantã do Norte, outras seis pessoas foram resgatadas. A força-tarefa constatou que os trabalhadores estavam alojados em um curral, visivelmente ativo, onde se encontravam também as áreas de vivência.
Tribunal de Justiça mantém condenação de homem que estuprou sobrinha de 12 anos em Nortelândia
Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Nortelândia a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado e está preso desde agosto de 2019.
STF mantém condenação de moradora de VG por furto de botijão de gás
Consta nos autos que o fato ocorreu em 16 de dezembro de 2017, por volta da meia noite, numa residência localizada na rua Moisés Nadaf, bairro Altos da Boa Vista, em Várzea Grande, quando a ré juntamente outra pessoa identificada somente por um apelido tentaram substrair um botijão de gás avaliado em R$ 200.
Mulher que mandou matar marido alega filhas pequenas para revogar prisão temporária
De forma alguma será prejudicada a ordem pública, pois a Defendente se trata de uma mulher de bem e trabalhadora, mãe de 03 filhas menores, filha única que auxilia na subsistência de sua mãe (arrimo de família), bem como jamais ameaçou e muito menos constrangeu nenhuma testemunha”, afirma.
Ministro vota para revalidar 3ª eleição de Botelho para presidente da AL
O assunto foi parar no Supremo através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade depois que Botelho foi reeleito seu terceiro mandato no comando da Casa, de forma consecutiva. O relator Alexandre de Moraes mandou anular a disputa por entender que Botelho não poderia ter sido reeleito para o mesmo cargo dentro de um mesmo biênio.
Justiça marca para novembro conciliação em ação que tenta obrigar Cuiabá a numerar ingressos na Arena
O clube deve ainda assegurar o efetivo acesso dos torcedores aos respectivos assentos indicados nos ingressos.
Médico vai a julgamento por morte de mulher grávida em MT
O júri será presidido pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis. A sessão para decidir o futuro de Fernando terá início às 9h30, no Tribunal do Júri.