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Publicado em Quarta - 22 de Setembro de 2021 | por Folha Max

Justiça afasta servidor do Incra que levou casada "à força" para motel em MT

Nesta senda, o agente público praticou atos de improbidade administrativa que importam em ofensa aos princípios da Administração Pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como maculou a imagem da Administração Pública perante a sociedade.

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Justiça determina reintegração de posse em área invadida para desmatamento ilegal

Publicado em Quarta - 22 de Setembro de 2021 | por Da Assessoria

A Fazenda São Sebastião fica localizada no município de Santa Terezinha (1.159 km de Cuiabá) e possui uma área total de mais de 33 mil hectares. Toda sua área é titulada e regularizada, possuindo ainda georreferenciamento devidamente certificado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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O desembargador aposentado Evandro Stábile, que foi condenado por improbidade administrativa
O desembargador aposentado Evandro Stábile, que foi condenado por improbidade administrativa

Juiz condena desembargador e mais 8 e impõe indenização de R$ 1 mi

Publicado em Quarta - 22 de Setembro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A sentença é assinada pelo juiz Cézar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível, e foi publicada na segunda-feira (22).

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Promotor Yasuhiro Kenji Sato
Promotor Yasuhiro Kenji Sato

MPMT requer retorno imediato das atividades de creche municipal em Santo Afonso

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2021 | por Ana Luíza Anache/Da Assessoria

A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km da Capital), comarca à qual pertence a cidade de Santo Afonso.

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Destinação do MPT e da Justiça do Trabalho vai beneficiar trabalhadoras e incentivar aleitamento materno

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2021 | por Da Assessoria

De acordo com o projeto apresentado, observou-se nas unidades de saúde um aumento progressivo no número de doações de leite em fórmula para crianças dessa faixa etária e, ainda, um aumento do número de crianças dessa idade encaminhadas a setores de pediatria com quadros alérgicos e infecções gastrointestinais.

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Fiscalização resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Guarantã do Norte e Itaúba

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2021 | por Da Assessoria

Já em Guarantã do Norte, outras seis pessoas foram resgatadas. A força-tarefa constatou que os trabalhadores estavam alojados em um curral, visivelmente ativo, onde se encontravam também as áreas de vivência.

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Tribunal de Justiça mantém condenação de homem que estuprou sobrinha de 12 anos em Nortelândia

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Nortelândia a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado e está preso desde agosto de 2019.

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STF mantém condenação de moradora de VG por furto de botijão de gás

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

Consta nos autos que o fato ocorreu em 16 de dezembro de 2017, por volta da meia noite, numa residência localizada na rua Moisés Nadaf, bairro Altos da Boa Vista, em Várzea Grande, quando a ré juntamente outra pessoa identificada somente por um apelido tentaram substrair um botijão de gás avaliado em R$ 200.


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Mulher que mandou matar marido alega filhas pequenas para revogar prisão temporária

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2021 | por Vitória Lopes/Gazeta Digital

De forma alguma será prejudicada a ordem pública, pois a Defendente se trata de uma mulher de bem e trabalhadora, mãe de 03 filhas menores, filha única que auxilia na subsistência de sua mãe (arrimo de família), bem como jamais ameaçou e muito menos constrangeu nenhuma testemunha”, afirma.

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Ministro vota para revalidar 3ª eleição de Botelho para presidente da AL

Publicado em Sexta - 17 de Setembro de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

O assunto foi parar no Supremo através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade depois que Botelho foi reeleito seu terceiro mandato no comando da Casa, de forma consecutiva. O relator Alexandre de Moraes mandou anular a disputa por entender que Botelho não poderia ter sido reeleito para o mesmo cargo dentro de um mesmo biênio.

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