Publicado em Quinta - 05 de Dezembro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Após delação, acusado de invadir celular de Moro sairá da prisão

A decisão foi proferida ontem (3) pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, após a homologação do acordo de delação feito pelo acusado. A data na qual Molição deixará a prisão não foi divulgada.

Leia mais...

Ana Cristina Mendes
Ana Cristina Mendes

Juíza retoma ação sobre esquema de venda de sentenças em Mato Grosso

Publicado em Quinta - 05 de Dezembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A decisão liminar foi estabelecida, segundo o ministro, pela ausência de fundamentação nas decisões que permitiram, por diversas vezes, a prorrogação de escutas telefônicas.

Leia mais...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso — Foto: TJ-MT/Assessoria
Tribunal de Justiça de Mato Grosso — Foto: TJ-MT/Assessoria

Empresas e funcionário são condenados a indenizar mulher e filha de vítima de acidente em MT

Publicado em Terça - 03 de Dezembro de 2019 | por G1 MT

A viúva e a filha relatam ainda que, após o sinistro, as empresas sequer as procuraram para lhes oferecer auxílio, “deixando-as totalmente desamparadas e, em difícil situação de subsistência”.

Leia mais...

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

Publicado em Terça - 03 de Dezembro de 2019 | por Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Os entrevistados também foram perguntados sobre como se sentem em relação ao Judiciário e lhes foram apresentadas uma lista de adjetivos como possibilidade de respostas.

Leia mais...

OAB-MT é contra aumento das custas judiciais: quem paga é a classe média

Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Leonardo indicou que o custo para que sejam movidos recursos no Tribunal de Justiça pode, inclusive, afetar diretamente o acesso à Justiça em Mato Grosso.

Leia mais...

Justiça penhora bens de rede de mercados por vender produtos vencidos em Cuiabá

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Os R$ 130,6 mil referem-se a condenação por danos morais coletivos contra o supermercado Comper. O valor inicial foi arbitrado pelo Poder Judiciário Estadual em R$ 240,6 mil no início deste ano, porém, parte dele já foi pago.

Leia mais...

Justiça revoga fiança após professora que atropelou criança comprovar salário de R$ 2 mil

Publicado em Sexta - 22 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Após revogar necessidade de fiança, foram impostas as seguintes medidas cautelares: comparecer mensalmente em juízo; não ausentar-se da Comarca onde reside sem prévia autorização; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimada.

Leia mais...

Justiça mantém sentença que suspendeu direitos políticos de Romoaldo Júnior

Publicado em Terça - 19 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Leia mais...

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Leia mais...

Por precaução, prefeito não irá mais atender mulheres sozinho em seu gabinete

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2019 | por Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

De acordo com o prefeito, sua esposa, a primeira-dama Marcia Pinheiro ficou preocupada com o que aconteceu com o vereador e pediu para que o marido não atenda mulheres sem testemunhas em seu gabinete, para evitar alguma armadilha.

Leia mais...