Noticias Nacional
TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira (05/05). A Portaria GPR 454 do TJDFT, publicada em abril de 2009, fixa em seis horas a jornada de trabalho do cargo de analista judiciário - especialidade medicina, o que, segundo entendimento do CNJ, contraria anterior decisão do próprio Conselho e a lei que estabelece jornada de quatro horas para os profissionais.
Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão
Nesta quinta-feira (6/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz como destaque no quadro Direito de Acesso, iniciativas do Judiciário que contribuem para aproximar o cidadão da Justiça.
Coordenador do Pronasci diz que país carece de dados sobre usuários de crack; levantamento mais recente é de 2005
Faltam dados sobre uso de crack no país
Embora o consumo do crack já seja algo comum nas ruas dos grandes centros urbanos do país, ainda faltam dados nacionais sobre o número de vítimas e o perfil dos usuários da droga no Brasil. Em entrevista ao R7, o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), ligado ao Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira da Silva, afirmou que as informações disponíveis ainda são contraditórias e que a primeira grande pesquisa sobre o tema, elaborada pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), só deve sair em dezembro deste ano.
O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
Estudo diz que número de usuários de crack no país ultrapassa 1 milhão
O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (5) pelo psiquiatra Pablo Roig, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados. Roig é especialista no tratamento de dependentes do crack.
Câmara aprova e oficializa mínimo de R$ 510, em vigor desde janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. O reajuste está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O texto segue agora para votação no Senado.
Mega-Sena fica acumulada em R$ 33 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (5), pelo concurso número 1.176 da Mega-Sena.
Polícia indicia suspeitas de trocar bebês em Goiás
Três técnicas de enfermagem suspeitas de serem responsáveis por uma troca de bebês em uma maternidade de Goiânia no ano passado foram indiciadas nesta quarta-feira. As duas crianças ficaram com mães não biológicas por mais de um ano e foram destrocadas na segunda-feira (3).
Justiça do Rio decreta prisão de procuradora acusada de torturar criança
Atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público Estadual, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, 57, acusada de torturar uma menina de dois anos de idade que estava sob sua guarda. Segundo a decisão, não há incidência da Lei Maria da Penha nesse processo.
Em um ano, lei antifumo multou 374 estabelecimentos e interditou um
Desde a entrada em vigor da lei antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações realizadas em todo o Estado de São Paulo. Um bar foi fechado em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) após duas reicindências.