Publicado em Quarta - 29 de Setembro de 2010

STJ mantém decisão de indisponibilidade de bens de ex-parlamentar

Nesta terça-feira (28.09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos ajuizados pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, do conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Humberto Melo Bosaipo, entre outros, e manteve a indisponibilidade de bens dos mesmos. O STJ atendeu ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão proferida em junho deste ano.
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CCJ estuda projeto que aproxima dos pais o Estatuto da Criança

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010

Às vésperas de completar um ano, o último Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência continua atual. Realizado em 266 cidades brasileiras e divulgado pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o trabalho mostrou que Mato Grosso tem três municípios inseridos no “grau médio” de jovens expostos à violência. Várzea Grande, Cuiabá e Rondonópolis ocupam – respectivamente – as 46ª, 66ª e 79ª posições entre todos os estados brasileiros.
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Divulgação de valores de telefonia na Net está em final de estudo na CCJ

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010

A avaliação antecipada dos valores de produtos e serviços oferecidos pelo setor de telefonia, e a possibilidade de um ajuste prévio do orçamento antes das compras estão mais próximas de quase três milhões de usuários das telefonias fixa e móvel, em Mato Grosso.
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Jornalista ficou com marcas no pescoço após ataque do vereador Jabuti (no detalhe)
Jornalista ficou com marcas no pescoço após ataque do vereador Jabuti (no detalhe)

Vereador Jabuti agride jornalista ao final da sessão na Câmara de Diamantino

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010

No dia 27, após o término da sessão da Câmara Municipal, o vereador Edevaldo Alves Teixeira ‘Jabuti" (PMN) foi procurado pelo Divisor para comentar seus projetos, indicações e investigações. Diante das perguntas, o legislador ora ficava calado, ora respondia de forma ríspida. Repentinamente, enquanto descia a rampa da Câmara, Jabuti "aloprou" e agarrou o microfone da TV Diamante, fazendo o mesmo com o gravador do jornal O Divisor logo em seguida.
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TJ espera manifestação do CNJ para iniciar investigação

Publicado em Segunda - 27 de Setembro de 2010 | por Téo Meneses

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) deverá investigar os 7 juízes e 4 desembargadores que reassumiram os cargos depois de aposentados compulsoriamente por nepotismo e suposto recebimento indevido de recursos. A investigação atende a mesma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconduziu os magistrados ao cargos.
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Lei que acelerou processos puniu 60 vereadores em MT

Publicado em Segunda - 27 de Setembro de 2010 | por Téo Meneses

A lei que deu mais celeridade e rigor aos processos de cassação de políticos por compra de votos, completou 11 anos. Desde que a proposta foi criada em 25 de setembro de 1999, se consagrou como o primeiro projeto de iniciativa popular do país. Ela levou à cassação de 60 vereadores, prefeitos e deputados em Mato Grosso. No país, o número passa de mil.
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Desembargador é acionado pelo MPE por degradação ambiental

Publicado em Segunda - 27 de Setembro de 2010 | por Pollyana Araújo

O Ministério Público Estadual propôs ação civil pública com pedido de liminar contra o desembargador José Jurandir de Lima por ter instalado tanques de piscicultura sem licença ambiental numa área de preservação permanente na Fazenda Jequitibá, de sua propriedade, localizada em Poconé (a 104 quilômetros de Cuiabá), exigindo que o magistrado recupere com urgência as áreas degradadas.
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Serys acionou Jaime quando o hoje democrata era governador de MT, em 1991
Serys acionou Jaime quando o hoje democrata era governador de MT, em 1991

Jaime é condenado a devolver R$ 7 milhões ao Estado

Publicado em Domingo - 26 de Setembro de 2010 | por Antonielle Costa

O ex-governador Jaime Campos (DEM) foi condenado ao ressarcimento de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos por uso indevido da máquina pública, na época em que foi governador de Mato Grosso (1991-1994).
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Ministro Gilson Dipp mandar alterar valores, que, segundo ele, estão errados
Ministro Gilson Dipp mandar alterar valores, que, segundo ele, estão errados

CNJ manda TJ rever cálculos de benefícios de servidores

Publicado em Domingo - 26 de Setembro de 2010 | por Antonielle Costa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está impedido de realizar a liquidação dos créditos referentes ao URV (Unidade Real de Valor), até que sejam refeitos os cálculos dos valores que cada servidor tem para receber.
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Mandato de Kirrarinha é cassado por seis votos por ter agredido repórter

Publicado em Sábado - 25 de Setembro de 2010 | por Thalita Araújo

O vereador Lourival Rodrigues Morais (DEM), conhecido como Kirrarinha, teve seu mandato cassado na noite desta sexta-feira (24) na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda por decoro parlamentar. O vereador foi destaque em noticiários nacionais após agredir fisicamente uma repórter, o que ficou registrado em imagens.
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