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Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Ronaldo Couto

Prefeita tenta suspender decisão no TRE-MT para permanecer no cargo

A prefeita de General Carneiro, Magali Vilela de Amorim (PP), decidiu recorrer com um pedido de efeito suspensivo, protocolizado por volta das 14h30 deste sábado (21) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Cuiabá, por intermédio do seu advogado Flaviano Taques. Segundo Magali, ela decidiu recorrer para evitar uma alternância no poder (entra-e-sai prefeito) antes mesmo de terminar a tramitação da ação e com isso prejudicar o município na obtenção de R$ 7 milhões de reais em recursos.
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Magali alega que sua saída pode perder 7milhões em recursos para cidade
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Juiz manda abrir inquérito contra Guilherme Maluf

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

O juiz da propaganda eleitoral Gonçalo Antunes de Barros Neto determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar denúncias contra o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), candidato à reeleição, sobre suposta prática de crime eleitoral.
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Defesa tem esperança de Ralf retornar para Câmara

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010

Cassado por quebra de decoro parlamentar em agosto do ano passado, o ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite (PRTB) ainda tenta reaver seu cargo. Ele espera conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça na próxima semana para poder ser novamente vereador.
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MPE não definiu lista sêxtupla

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010

O procurador-geral de justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, vai marcar na próxima semana a data da reunião do Conselho Superior do Ministério Público para a escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
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Decisão do ministro Celso de Melo de reintegrar magistrados ao TJMT virou uma polêmica
Decisão do ministro Celso de Melo de reintegrar magistrados ao TJMT virou uma polêmica

AGU prepara recurso contra reintegração de magistrados

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Antonielle Costa

A Advocacia Geral da União (AGU) vai ingressar, nesta semana, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão do ministro Celso de Mello, que determinou a reintegração de magistrados mato-grossenses ao quadros do Tribunal de Justiça, na próxima semana. 
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Pedidos de quebra de sigilo bancário são regulamentados pelo CNJ

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010

A padronização dos processos de quebra de sigilo bancário foi regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os pedidos de informação sobre movimentação financeira de réus em processos judiciais sejam feitos pelos juízes às instituições bancárias.
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Justiça nega pedido do MPF e concede decisão favorável aos Vedoin

Publicado em Sábado - 21 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para tornar indisponíveis os bens do empresário Darci Vedoin e do filho dele, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, acusados de serem os mentores da escândalo que ficou conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".
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Marino Fran terá que ressarcir aos cofres públicos dinheiro desviado, segundo o MPE
Marino Fran terá que ressarcir aos cofres públicos dinheiro desviado, segundo o MPE

MP denuncia prefeito de Lucas e secretário por fraude em obras

Publicado em Sexta - 20 de Agosto de 2010 | por Isa Souza

O prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Marino José Franz (PPS), e o ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo, são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual. Eles foram acionados por terem, segundo o MPE, permitido que empresas impedidas de participar de licitação de obras no Parque Municipal "Córrego Lucas" concorressem no certame.
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Novo orçamento do Tribunal de Justiça será de R$ 434 mi em 2011

Publicado em Sexta - 20 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

O orçamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para 2011 será de R$ 434 milhões. A proposta orçamentária foi aprovada nesta quinta-feira (19) pela Comissão Provisória de Orçamento e Finanças do TJMT, composta pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Alberto Ferreira de Souza e Luiz Ferreira da Silva, sob a presidência do primeiro.
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"Brasil tem o dobro da frota de carros e as mesmas estradas", afirma Pagot

Publicado em Sexta - 20 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares

O Brasil tem o dobro da frota de veículos passando pelas mesmas estradas. A constatação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, com base em levantamentos periódicos elaborados pelo departamento, dá uma dimensão do tamanho do desafio que o país precisa enfrentar para contornar o “buraco negro” e o “apagão da logística”.
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