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Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010

AGU ingressa com recurso no STF contra retorno dos 10 magistrados

A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com um agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello que autorizou a volta de 10 magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, conforme reportagem do jornal A Gazeta desta terça (17).
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7 se inscrevem, mas Machado é favorito para ocupar vaga no TJ

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010 | por Patrícia Sanches

O promotor de Justiça Marcos Machado é o mais cotado para assumir a cadeira do desembargador aposentado Leônidas Monteiro. Ele é um dos sete membros do Ministério Público que se inscreveram para concorrer à vaga destinada ao chamado Quinto Constitucional, que deve ser definida nos próximos dias após um longo ritual, que envolve o MP, Tribunal de Justiça e o governo do Estado. 
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Ex-adjunto preso pela PF, Marega é nomeado na Agecopa

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010 | por Patrícia Sanches

O ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas da pasta de Meio Ambiente (Sema), Alex Sandro Marega, preso durante a Operação Jurupari em maio, foi nomeado como assessor técnico I, DAC 2, na Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal, a Agecopa, e voltou a integrar o grupo de funcionários DASs do governo estadual.
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Prefeito Zeferino: mesmo acusado de abuso sexual, ele dá expediente na Prefeitura de Dom Aquino
Prefeito Zeferino: mesmo acusado de abuso sexual, ele dá expediente na Prefeitura de Dom Aquino

MP pode pedir prisão de prefeito acusado de pedofilia

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010 | por Mayara Michels

O inquérito que investiga as acusações de abuso sexual contra o prefeito Eduardo Zeferino (PR), de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), deverá ser concluído ainda nesta semana.
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Pleno do TRE determina nova eleição em Ribeirão Cascalheira

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou a realização de novas eleições municipais em Ribeirão Cascalheira (893 quilômetros de Cuiabá). A decisão ocorreu por maioria na sessão plenária desta terça-feira, 17 de agosto.
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MPE aciona prefeito acusado de fraudar licitação de combustível

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Planalto de Serra, Dênio Peixoto Ribeiro (DEM) e a proprietária da empresa Teixeira & Scacalossi Ltda, Nelci Aparecida Teixeira Scacalossi, por fraude em licitação para aquisição de combustível.
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Desembargador Márcio Vidal se dedica exclusivamente à Justiça Eleitoral

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou na sessão plenária desta terça-feira, 17 de agosto, a proposição de afastamento do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Márcio Vidal, das funções exercidas na Justiça Estadual, no período de um mês, a contar do dia 8 de setembro.
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Redator da Lei da Ficha Limpa participará de Fórum Eleitoral em MT

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010

Um dos redatores da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, o juiz eleitoral Márlon Jacinto Reis, vem a Cuiabá participar do Fórum Eleitoral “Pelo Voto Consciente o Futuro em Suas Mãos”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
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Definida no TSE relatora da cassação de Riva

Publicado em Segunda - 16 de Agosto de 2010

A ministra Cármen Lúcia foi definida, no Tribunal Superior Eleitoral, relatora da ação cautelar ajuizada pelo ex-deputado José Riva, pedindo liminar para suspender a cassação de seu diploma eleitoral, decidida pelo TRE, mês passado.
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Aposentadoria de Leônidas Monteiro (destaque) abriu vaga no TJ, destinada ao MPE
Aposentadoria de Leônidas Monteiro (destaque) abriu vaga no TJ, destinada ao MPE

Promotores e procuradores disputam vaga no Tribunal

Publicado em Segunda - 16 de Agosto de 2010 | por Antonielle Costa

O Ministério Público Estadual registrou sete candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça destinada à instituição. A vaga foi aberta em função da aposentadoria, por tempo de serviço, do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, em junho passado.
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