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Atuação da bancada federal de MT cai em ano de eleição
Em ano eleitoral, deputados federais de Mato Grosso reduzem a produtividade na Câmara. Preocupados com suas próprias campanhas ou com o eventual apoio a candidatos, no primeiro semestre de 2010, os parlamentares elaboraram apenas 157 projetos de leis.
Vereador é denunciado de não morar na cidade e acumular dois empregos
O vereador da cidade de General Carneiro, Joaquim Neto Borges Lima (DEM), conhecido como Neto, foi denunciado no Ministério Público de Barra do Garças por estar acumulando duas funções e ainda por não morar no município. A denúncia assinada por Renato Vilela da Silva e Antônio José de Moraes Rocha questiona o fato do vereador não morar na cidade de 5 mil habitantes e residir em Barra do Garças, onde ainda desempenha a função de agente fazendário.
Pioneiros e desbravadores idealistas são condecorados pela Assembleia
O comprometimento com os princípios do conhecimento e do ser, do desenvolvimento e do bem comum em suas respectivas regiões e comunidades garantiu a 34 personalidades – em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite da última sexta-feira (16) – uma das maiores honrarias concedidas pelo Estado ao cidadão.
Vedoin é absolvido em ação contra os "Sanguessugas"
O empresário Darci José Vedoin, um dos responsáveis pela empresa cuiabana Planam e acusado de envolvimento no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", foi absolvido pela Justiça Federal em uma ação de improbidade. Ele e o filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como “cabeças” de um esquema de fraude em licitações na compra de ambulância que movimentou R$ 110 milhões, respondendo juntos a 200 ações em diversas regiões do país.
STJ mantém paradas investigações de superfaturamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem recurso protocolado pelo empresário Antônio Sebastião Gaeta pedindo o restabelecimento da ação popular da qual é autor sobre investigações do superfaturamento de R$ 44 milhões em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”.
Juiz impede emissora de TV de ‘denegrir’ Dilceu Dal’Bosco em Sinop
O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), candidato a vice-governador do Estado na chapa com Wilson Santos (PSDB), conseguiu, na justiça, uma liminar impedindo a TV Capital, afiliada da Record, em Sinop de veicular matérias de caráter ofensivo contra o agente político. A decisão foi do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, diretor do Fórum no município.
TJMT altera redistribuição de processos de aposentados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai adotar, conforma havia antecipado o Olhar Direto, nova sistemática para redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados que atuavam em Segundo Grau, no sentido de acelerar a tramitação e julgamento.
Riva garante continuidade dos trabalhos legislativos na AL
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) garantiu a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo duração o período eleitoral. A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (15.07) durante lançamento da campanha do governador Silval Barbosa (PMDB) que busca a reeleição.
TRE cassa mandatos de prefeita e vice e determina nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral cassou, por unanimidade, o mandato da prefeita eleita em Campos de Júlio (a 506 km de Cuiabá) em 2008, Claídes Lazaretti Massuti (PMDB) e de seu vice, Francisco Caldas Dutra. O Pleno determinou ainda a realização de nova eleição no município. Cabe recurso.
Juíza flagrada na praia responde à sindicância
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/MT) aguarda o retorno do corregedor-geral, Manoel Ornellas de Almeida, para apreciar três sindicâncias contra juízes de primeiro grau que poderão ser arquivadas ou culminar na instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Neste segundo caso, a penalidade varia desde uma advertência por escrito à aposentadoria compulsória. Ornellas é o relator dos três processos e está de licença desde segunda-feira (12), com previsão de retomar as atividades em dez dias.