Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Ubiratan Braga

Riva propõe Programa de Terapia Natural em MT

Programa de Terapia Natural. Este é o nome do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que objetiva melhorar o bem estar da população mato-grossense. Quem assina a proposta é o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva (PP). A matéria está sendo analisada na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
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OAB suspende registro sem ouvir genro de Cury e juiz revoga punição

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Flávia Borges

O advogado Rodrigo Vieira Komochena, que teve seu registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MT após ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Asafe, conseguiu reverter a decisão na Justiça. Seu advogado, Alcides Batista de Lima Neto, ingressou com um mandado de segurança junto à 20ª Vara Cível da Capital e o juiz João Ferreira Filho deferiu o pedido. Rodrigo, investigado por suposta participação num esquema de venda de sentenças no Estado, é genro do desembargador aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tadeu Cury, e de Célia Cury, apontada como uma das "cabeças" da quadrilha.
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Afastado pela OAB, genro de Célia Cury obtém liminar

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Pollyana Araújo

O juiz da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, João Ferreira Filho, deferiu o pedido de liminar impetrado pelo advogado Rodrigo Vieira Komochena contra a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) que o proibiu temporariamente de exercer a função, juntamente com outros cinco advogados, até a conclusão do processo administrativo que investiga suposto envolvimento deles em venda de sentenças e exploração de prestígio junto ao Judiciário mato-grossense, conforme apontou a operação Asafe, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal.
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Índios protestam contra PCHs que têm como sócios Maggi e Avalone

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Romilson Dourado

Cerca de 250 índios da nação Enawenê-Nawê estão acampados no Centro de Tradições Gaúcha (CTG) de Sapezal (a 480 km a Noroeste de Cuiabá) desde esta segunda (22) no início da noite. Eles estão revoltados por causa da contaminação do rio Juruena, que corta a aldeia. A água que era cristalina agora está suja e até imprópria para beber. É resultado do impacto da instalação de pequenas centrais hidrelétricas. Contatados pela primeira vez na década de 1970, os enawenê-nawês se alimentam exclusivamente de peixes da bacia do rio Juruena. Eles afirmam que as obras afetaram os cardumes.
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PGE não descarta ingressar com ação contra Muniz e analisa o caso

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Alline Marques

Onze dias após as declarações “bombásticas” feitas pelo deputado estadual Percival Muniz (PPS) contra o governador Silval Barbosa (PMDB), a Procuradoria Geral do Estado ainda não ingressou com ação, porém não descarta essa possibilidade.
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Lessa e Perri lideram ranking dos que mais receberam verbas do TJ

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Flávia Borges

O desembargador Orlando de Almeida Perri, seguido pelo já aposentado Paulo Lessa, são os dois magistrados que mais receberam créditos extraordinários nos últimos 10 anos, conforme uma lista emitida pelo departamento de folha de pagamento do Tribunal de Justiça. Em terceiro lugar na relação dos que mais "embolsaram" os recursos está o desembargador José Ferreira Leite, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a acusação de ser um dos cabeças de um esquema que supostamente desviou recursos para a maçonaria.
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Stábile diz que Justiça estadual não pode decidir suspensões

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Simone Alves

O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, avisa que a entidade somente está no aguardo da notificação judicial para tentar anular a decisão que revogou a suspensão do registro profissional do advogado Rodrigo Vieira Komochena. Ele foi preso durante a Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal. Após o escândalo, perdeu o direito de atuar por 90 dias.
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Maggi é homenageado por valorizar políticas comunitárias

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010

A União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairro (Ucamb), entidade que reúne 300 presidentes de bairros da Capital, entrega amanhã (23) o Título de Cidadão Comunitário ao pré-candidato ao Senado Blairo Maggi (PR). Ele será o único ex-governador já agraciado com a homenagem. Além disso, essa será a segunda vez que Maggi receberá uma condecoração da entidade em reconhecimento pela inclusão de lideranças locais nas políticas públicas estaduais e também pelos serviços prestados que chegaram às comunidades cuiabanas.
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Reeleito em 2008, Ricardo Henry (PP) teve o diploma cassado por compra de votos
Reeleito em 2008, Ricardo Henry (PP) teve o diploma cassado por compra de votos

Pleno do TRE nega recurso de Ricardo Henry

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Simone Alves

O ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP), teve mais um recurso negado nesta terça (22) pelo TRE. Por unanimidade, o Pleno considerou contundentes as provas de compra de votos. Os juízes Samir Hammoud, César Augusto Bearsi, Sebastião de Arruda Almeida, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Samuel Dalia Junior seguiram o voto do relator, desembargador Rui Ramos, presidente em exercício do TRE. Os magistrados decidiram pela manutenção da multa superior a R$ 50 mil expedida em primeira instância.
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Cláudio Stábile (destaque) tenta declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário
Cláudio Stábile (destaque) tenta declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário

OAB defende a ilegalidade da greve dos servidores do TJ

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Antonielle Costa

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), ingressou com dois recursos no Tribunal de Justiça na tentativa de reverter as decisões da juíza Vandymara Galvão Zanolo e do desembargador Juracy Persiani, que consideraram legal a greve dos servidores do Poder Judiciário. A paralisação já dura quase um mês.
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