Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2012 | por LAICE SOUZA
Começa hoje (2) a correição em oito varas do Fórum da Capital. Serão inspecionadas a 9ª, 20ª e 21ª Varas Cíveis e a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Varas Especializadas em Família e Sucessões. A determinação é da Corregedoria Geral da Justiça e consta da Portaria nº 11/2012.
Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2012 | por Marcos Coutinho
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2, decidiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode "instituir" novas punições para magistrados, que praticarem algum desvio ético ou de função, por meio de resolução.
Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2012 | por RENATA NEVES
Quase dois meses após a deflagração da operação “Cartas Marcadas” pela Polícia Civil, o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) resolveu falar publicamente sobre o assunto. O republicano negou ter conhecimento do esquema de emissão irregular de cartas de crédito e colocou à disposição os próprios sigilos bancários, fiscal e telefônico para comprovar a inocência.
Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2012 | por ANA ADÉLIA JÁCOMO
A Câmara Municipal de Cuiabá divulga a lista de convocação dos aprovados no último concurso público realizado na Casa. A publicação deve sair no Diário Oficial e na Gazeta Municipal ainda esta semana. A posse dos candidatos acontecerá em 30 dias, contados a partir de tal publicação.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) se reuniu junto aos vereadores Fernando Assunção e Pascoal da Cerâmica (PSDB) e Ademir Bortoli (DEM) na noite desta segunda-feira, 30, com cerca de 60 moradores do bairro Jd. Umuarama I, na grande São Cristóvão. O encontro, em um clube na entrada do bairro, foi feito a pedido dos próprios moradores através do presidente da associação, Tim Maia Farias.
Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012 | por Julia Munhoz
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou durante entrevista exclusiva ao Olhar Direto, na tarde dessa terça-feira (31), que as denúncias de desvios de verbas e supostos esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso jamais viriam à tona, ou discutidas da forma como foram, não fosse a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria do próprio TJMT.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) acaba de protocolar (31.01) no Supremo Tribunal Federal (STF) documento sugerindo a possibilidade de sustentação oral na sessão que julgará a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que retira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as atribuições de apurar denúncias de irregularidades cometidas por magistrados. Caso o pedido do parlamentar seja acatado, Taques defenderá a independência do CNJ durante o julgamento, previsto para esta quarta-feira.
Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012 | por Julia Munhoz/Marcos Coutinho
Membro do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira ressaltou a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) manter as competências atuais do CNJ porque o Poder Judiciário não pode retroceder na fiscalização e na punição das mazelas e desvios praticados por magistrados que se acham intocáveis e que agem como capitães hereditários, senhores feudais ou monarcas.
Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012 | por Julia Munhoz/Marcos Coutinho
Membro do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira ressaltou a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) manter as competências atuais do CNJ porque o Poder Judiciário não pode retroceder na fiscalização e na punição das mazelas e desvios praticados por magistrados que se acham intocáveis e que agem como capitães hereditários, senhores feudais ou monarcas.
