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Ficha Limpa: Leitão crê em mandato e Ságuas contesta
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou alvoroço no meio político mato-grossense, pois com o entendimento de que a Ficha Limpa não vale para eleição de 2010, o quadro para deputado federal poderá ser alterado. O ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), pode assumir a vaga do petista Ságuas Moraes (PT).
Relator mantém voto contra aplicação da Ficha Limpa em 2010
Durante julgamento nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve seu voto contrário à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para os candidatos que concorreram às eleição de 2010.
Mendes defende que Ficha Limpa não seja aplicada às eleições de 2010
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso da Lei da Ficha Limpa, cujo julgamento foi retomado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a não aplicação da lei nas eleições de 2010. Além disso, ele fez diversas críticas a outros pontos da norma, como a retroação para prejudicar casos anteriores à edição da norma.
José Riva, autor do requerimento que propõe uma devassa na Secretaria de Educação
AL vai fazer devassa na Secretaria de Educação de MT
A Assembleia Legislativa homologou, na manhã desta quarta-feira (23), um requerimento propondo a criação de uma tomada de contas especial para investigar denúncias de irregularidades na Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
Contas da Seduc serão auditadas pela Assembleia Legislativa
Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira (23) o requerimento número 54 para que seja feita uma auditagem contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), referente aos exercícios de 2009 e 2010.
“Documentos ainda não foram entregues pela Agecopa, afirma Riva
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) afirmou nesta terça-feira (22) que os diretores da Agência Executora das Obras da Copa do Mundo (Agecopa) ainda não repassaram todos os documentos necessários para as empresas que fazem os estudos de viabilidade do monotrilho e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá. Os deputados também aguardam o relatório das obras com seus respectivos custos para adequar Cuiabá ao mundial.
CPI das PCH´s inicia trabalhos na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para Hidrelétricas em Mato Grosso deverá iniciar os trabalhos de apuração de denúncias na próxima semana. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) disse nesta terça-feira (22) que a escolha do presidente e relator da CPI foi adiada devido à viagem de um dos membros, o deputado Percival Muniz (PPS).
Taques vota pelo fim das coligações e Comissão adia debate sobre sistemas eleitorais
O senador Pedro Taques (PDT) votou nesta terça-feira (22.03) pela extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão Especial da Reforma Política do Senado, da qual o senador mato-grossense faz parte.
Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
Emanuel pede para Executivo promover mudanças no centro de eventos
O vereador Emanuel Messias, primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Arenápolis, indicou ao Poder Executivo a necessidade de que sejam promovidas reformas e readequações no Centro de Eventos “Alinor Luís da Silva”, visando melhorar as condições de acesso e de infraestrutura do local.