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CNJ não vê parcialidade em decisões e nega abertura de processo contra Selma Arruda
O objetivo do recurso era provocar a abertura de processo administrativo disciplinar. Segundo informações do CNJ, caso foi relatado pelo conselheiro Humberto Martins.
Após ter delação homologada, Riva já paga R$ 15 milhões de acordo com MPE
Foi feito um depósito de R$ 14,1 milhões e outro no valor de R$ 900 mil. Os valores serão destinados ao Fundo do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
Justiça de MT mantém suspensa pensão de R$ 18 mil de sogra de Riva
Conforme o Ministério Público de Mato Grosso, Juraci não tinha estabilidade porque não ingressou na Assembleia por meio de concurso público e nem contava com cinco anos de serviço antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Silval diz que avisou MPE sobre extorsão: “Ficou por isso mesmo”
Segundo Silval, Paulo Prado chegou a sugerir que ele gravasse os parlamentares para que o MPE pudesse tomar providência, mas o plano não foi efetivado. O ex-procurador-geral é concunhado de Emanuel Pinheiro.
Procurador é contra “flexibilizar” filiação; Taques pode ficar de fora
Em seu parecer, assinado no dia 21 de fevereiro de 2020, Pedro Melo Pouchain Ribeiro explicou que a consulta, no âmbito jurídico/administrativo, tem o objetivo de esclarecer “lacunas” ou “obscuridades” não detalhadas pela legislação. Na avaliação do procurador eleitoral, este não é o caso.
Mauro avisa que não aceitará "dar mais dinheiro" ao Tribunal de Justiça
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a criação de novas vagas de desembargadores. Serão criadas nove vagas na 2ª instância.
Presidente lança deputado como "candidato da Assembleia" ao Senado de MT
Russi lembrou que não seria candidato caso Eduardo Botelho se lançasse como postulante ao cargo, por uma posição de respeito, e também porque Botelho, na condição de presidente do Legislativo, teria, obviamente, mais apoio e respaldo.
“Estou fazendo reformas para defender o bolso do contribuinte”
Segundo o democrata, sem a aprovação da medida, que também terá uma segunda parte, Mato Grosso estaria, nos próximos anos, em uma situação fiscal ainda mais complicada. De acordo com ele, seria preciso implantar impostos para o restante da população para cobrir o rombo previdenciário.
TJ reajusta taxas; cobrará da União e isenta advogados em honorários em MT
A lei determina, ainda, que os advogados não precisarão mais pagar taxas para o recebimento dos honorários advocatícios, além das partes terem até 48 horas para pagar pelo serviços após a distribuição dos autos aos magistrados.
Mauro defende Pivetta no Governo: “Mas respeitarei desejo dele”
No entanto, Mendes deixou transparecer certo desconforto com a decisão de seu vice. Isso porque desde o anúncio da vacância no Senado, o governador tem se manifestado favorável à candidatura do ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).