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Taques debate com religiosos em Cuiabá 10 temas polênicos do código penal
O relator da comissão especial do Senado que examina o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12), senador Pedro Taques (PDT-MT) esteve mais uma rodada de debate com líderes católicos e evangélicos. Dessa vez, o parlamentar discutiu as mudanças legislativas com representantes de Mato Grosso. O encontro ocorreu em Cuiabá. "Poucas vezes um texto importante como o Código Penal foi elaborado pelo Congresso. Geralmente vem do Executivo, de um ministério. O Novo Código é de grande importância para o Brasil, mas não vamos aprová-lo de afogadilho. A ideia é discutir com tranqüilidade", enfatizou Pedro Taques.
TJMT determina que presidente da Assembleia se afaste das funções
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou nesta quarta-feira (19) o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Riva (PP), das funções administrativas da Mesa Diretora. A decisão do desembargador Luis Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do TJMT, se deu com base em um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o parlamentar por suposta improbidade administrativa.
Brito recorre para reverter perda em TV e diz que falou apenas verdade
O candidato Carlos Brito (PSD) informou na noite de ontem, instantes após debate realizado no Conselho Regional de Medicina, que sua assessoria jurídica já havia entrado com recurso para tentar derrubar a determinação judicial que o penalizou com a perda de 17 minutos de horário eleitoral, em conseqüência dos programas sobre o aborto.
Candidatos cobram Lúdio por OSS e ele diz que foi o único a lutar contra terceirização
As Organizações Sociais de Saúde que estão gerindo hospitais no Estado foram um capítulo a parte do debate realizado na noite de ontem entre os seis candidatos a prefeito de Cuiabá no Conselho Regional de Medicina. Todos os postulantes assinaram um projeto de lei de iniciativa popular que visa revogar lei complementar que autoriza o Estado a passar a gestão da Saúde para as OSS.
Defensor André Luiz Prieto
Tribunal afasta Prieto pela 2ª vez e convoca OAB para fazer defesa
O desembargador José Jurandir de Lima deferiu nesta quarta (19) pedido de liminar do Ministério Público e determinou novo afastamento do Defensor-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, acusado de incorrer em atos de improbidade administrativa. O despacho foi necessário porque terminou nesta terça (18) o prazo de 100 dias estabelecido na primeira vez
Familiares do ex-governador Dante declaram apoio a Mauro Mendes
Em encontro realizado nesta quarta-feira (20), três irmãos do ex-governador Dante de Oliveira (PSDB) também decidiram declarar publicamente apoio ao candidato a prefeito Mauro Mendes (PSB). A declaração de apoio foi feita pelas irmãs do ex-governador, Yolanda Oliveira e Lúcia Oliveira e o irmão Armando Oliveira. O sobrinho de Dante e candidato a vereador Leonardo Oliveira (PTB) já havia feito, recentemente, a adesão à campanha.
Procurador informa que governo vai recorrer à Justiça para retomada de obras do VLT
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF1) para reformar a decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, que paralisou as obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) Cuiabá-Várzea Grande. A informação foi confirmada há pouco por autoridades do governo.
STJ determina que banco pague indenização à cliente
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil de indenização a uma mulher, que ficou por horas na fila sem atendimento nem acesso a sanitários. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com o mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem limites para o tempo de espera.
Sinop: com greve nos bancos prefeitura recebe tributos municipais
A tesouraria da Prefeitura de Sinop estará, a partir de hoje, recebendo tributos municipais como ISSQN, ITBI, IPTU e demais, com taxas superiores ao valor de R$ 1 mil. A decisão é da Secretaria de Finanças e Orçamentos devido a greve nos bancos, iniciada na 3ª feira. O horário de atendimento será das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Será disponibilizado um caixa para atendimento.
Candidato a vereador pelo PMDB de Rondonópolis é encontrado morto
O candidato a vereador pelo PMDB de Rondonópolis, João César Domingos da Silva, foi encontrado morto na madrugada desta quinta (20) em frente a porteira de uma chácara da região do Anel Viário. Ao lado do corpo estavam uma carteira e um bloco com requisições de combustível. A informação inicial é que ele teria levado 2 tiros, sendo um deles na nuca. O SAMU chegou ao local, mas João César já estava sem vida. Ele tinha 37 anos e era solteiro.