Noticias Politica MT
Prefeito de Chapada é acionado para implementar ações contra queimadas
Alvo de uma ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2010, a qual foi aceita pela Justiça que expediu liminar, o município de Chapada dos Guimarães (67 Km ao norte de Cuiabá) é mais uma vez notificado pelo órgão fiscalizador para implementar ações e projetos para impedir ou minimizar os efeitos negativos das queimadas urbanas. Promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro afirma que até o momento, o município não conta com nenhum tipo de fiscalização. Nem mesmo o posto do Corpo de Bombeiros foi instalado na cidade.
TCE libera cartilha sobre prestação de contas em final de mandato
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão plenária realizada hoje, a proposta de Resolução Normativa aprovando a cartilha "Contas Públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais". Serão distribuídos dois mil exemplares entre para gestores municipais do Executivo e do Legislativo.
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
O governo decidiu suspender a venda de 268 planos de saúde comercializados por 37 operadoras. A medida foi anunciada hoje (10) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O motivo foi o desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários, conforme a Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Governador cobra devolução de R$ 16 milhões desviados da Secretaria de Fazenda de MT
O governador Silval Barbosa (PMDB) quer a reparação dos R$ 16 milhões desviados na Secretaria de Fazenda (Sefaz) aos cofres públicos. Além da Delegacia Fazendária, o esquema deve ser investigado pelo Ministério Público Estadual, disse Silval durante coletiva à imprensa nesta terça-feira (10), no Palácio Paiaguás.
Câmara de Cuiabá
Ser vereador virou um "grande negócio"; patrimônio cresce até 1.000%
Além de não legislarem quase nada em favor do conjunto da sociedade, ser vereador se transformou em um bom negócio. Um grande negócio. Pelo menos é o que aponta a evolução patrimonial de 17 candidatos que disputam a reeleição na Câmara Municipal de Cuiabá. Em quatro anos, conforme divulgado a declaração de bens na Justiça Eleitoral, há parlamentares que enriqueceram até 1000% em relação ao pleito anterior. Lógico, a base de muita poupança, economia forçada.
Duplicação de segundo trecho da MT-251, finalmente, terá início
Lançado o edital de duplicação de 2º trecho da MT-251
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), lançou o edital de licitação para escolha da empresa que será responsável pelas obras de duplicação da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). A primeira licitação foi cancelada por falta de verbas.
Justiça nega pedido para retirada de nome da lista de "fichas sujas"
O prefeito de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) Vilson Pires (PRP) tentou retirar o nome da lista “negra” do Tribunal de Contas, entregue na semana passada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral Rui Ramos, mas não obteve sucesso no Tribunal de Justiça. Vilson alegava que a inclusão de seu nome era ilegal e abusiva.
Com 20 fazendas e patrimônio de R$ 30 mi, Lucimar é candidata mais rica em VG
Enquanto a cidade de Várzea Grande é considerada uma das mais pobres do país, a principal família política acumula um patrimônio financeiro impressionante. Candidata pela coligação Unidade Democrática Social (PRB/PTB/PSL/PTN/PPS/ DEM/PSDC/PRTB/PTC/PSDB/PT do B), a ex-primeira-dama e candidata a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos (DEM), é a candidata mais rica entre os quatro postulantes ao Paço Couto Magalhães.
Rossato tem a maior previsão de gastos dos candidatos em Sorriso
Dilceu Rossato, candidato a prefeito em Sorriso pelo Partido da República (PR), prevê gastar até R$ 3,5 milhões na campanha eleitoral. Este foi o maior valor declarado à Justiça Eleitoral entre os quatro candidatos que disputam o cargo. A previsão de gasto é exigência da lei eleitoral, mas não significa que o montante será utilizado pelo postulante por completo.
CNMP julga ‘bolsa-aluguel’ de promotores e procuradores que exceder teto constitucional
Está na pauta da próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o julgamento dos auxílios a promotores e procurados de justiça, conhecido como “bolsa-aluguel”. Alguns dos subsídios pagos em Mato Grosso e mais quatro Estados ultrapassam o teto constitucional. A informação é do membro do CNMP, advogado Almino Afonso.