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Vereadores de MT também podem reajustar salários
O reajuste do salário dos deputados estaduais pode elevar o teto salarial dos vereadores mato-grossenses, conforme aponta o artigo 29 da Constituição Federal. Os subsídios dos parlamentares municipais são vinculados aos dos deputados estaduais. O aumento, entretanto, não é automático.
Políticos juram não desapontar eleitor
A Justiça Eleitoral mato-grossense diplomou ontem o governador Silval Barbosa (PMDB), os senadores Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT), 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos no pleito de 2010. Presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, a solenidade aconteceu no Cenarium Rural (Famato) e foi prestigiada por cerca de 1200 pessoas. Ao todo, 67 candidatos entre titulares e suplentes foram diplomados.
Reeleição de Henry encolhe PSDB de MT
A recontagem dos votos referentes ao pleito de 2010, feita ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oficializou a reeleição do deputado federal Pedro Henry (PP), que obteve 81.454 votos. No dia da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos, Nilson Leitão (PSDB), que recebeu 70.958 votos, perde a vaga na Câmara Federal. Ele foi o único eleito pelo partido. A mudança no quadro dos candidatos eleitos não se estendeu à Assembleia Legislativa.
Os deputados estaduais realizaram ontem a última sessão do ano com o aumento dos próprios salários e do governador
Deputados fecham ano com alta salarial
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na última sessão do ano, o reajuste dos salários dos deputados estaduais, do governador e do seu vice. O acréscimo nos vencimentos dos parlamentares de Mato Grosso, que se estende a todos os vereadores, é consequência do reajuste de 61,8% dos salários dos deputados federais.
Fagundes confirma que não assumirá secretaria no governo Silval
O deputado federal Wellington Fagundes, do Partido da República, não irá assumir a Secretaria de Transportes criada pelo governador Silval Barbosa - a partir do desmembramento da Secretaria de Infraestrutura. Quem garante é um alta fonte ligada a formação do novo secretariado. O parlamentar deveria oficializar sua posição ao governador no começo do ano, após as festas natalinas. "Mas deve antecipar o anúncio", informou.
Abicalil pede investigação de "ata falsificada" de registro de Taques
A Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar 1, representada por Levy Machado (PMDB) e pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT), candidato ao Senado da República, propôs há pouco uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o senador eleito do PDT, José Pedro Taques, e em desfavor do segundo suplente, Paulo Fiúza (PV).
Silval e 66 eleitos e suplentes são diplomados pelo TRE
Cerca de 2 mil pessoas lotaram o auditório do Cenarium Rural na cerimônia de diplomação do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), dos dois senadores, 24 deputados estaduais e os suplentes de parlamentares, na noite desta quinta-feira (16). No total, 67 candidatos e suplentes foram diplomados, como de praxe.
Vidal irá ouvir testemunhas de outros estados em investigações do TRE
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcio Vidal, disse que irá colher depoimento de testemunhas de outros estados em uma das 14 ações de Investigação Judicial Eleitoral, que tramitam na Justiça Eleitoral e, por isso, as investigações não foram concluídas.
TRE vai diplomar eleitos sem julgar prestação de contas
Em questão de ordem levantada entre a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral decidiu suspender a apreciação de algumas contas dos candidatos que estavam programadas para serem julgadas hoje, incluindo a prestação de contas do governador Silval Barbosa (PMDB), pois ainda não foram encerradas as diligências.
Lei de Riva reduz custos de emolumentos para conselhos escolares
Os conselhos deliberativos escolares passaram a contar com mais um importante instrumento para o bom funcionamento da classe. É que entrou em vigor a Lei 9.460, de novembro de 2010, que altera a Lei 7.081 e reduz os custos de emolumentos praticados pelas entidades. Com isso, todos os atos notariais e de registros públicos praticados pelos Conselhos Deliberativos da comunidade escolar da rede pública estadual serão devidos apenas 25% do respectivo valor de cada emolumento.