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Rui derruba liminar de Stábile e manda Erival voltar à prefeitura de Diamantino
O prefeito eleito em Diamantino, Erival Capistrano (PDT), deve ser reconduzido ao cargo ainda nesta terça (13) por determinação do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos. Conforme adiantou o RDNews com exclusividade em 21 de junho, a tendência é que Rui derrube todas as liminares concedidas por Evandro Stábile.
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Governo libera R$ 28 mi para acabar com greve do TJ
O governo do Estado autorizou a liberação imediata de R$ 28 milhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para contribuir com o fim da greve dos servidores do Poder Judiciário, que já completou 70 dias nesta semana. A decisão foi tomada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) em reunião com o presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, nesta terça-feira (13).
Riva solicita ônibus para transportar estudantes em Porto Esperidião
Sob pedido do vereador Walter da Silva (PP), do município de Porto Esperidião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), encaminhou ao governador Silval Barbosa (PMDB) uma indicação para que o poder público disponibilize cinco ônibus escolares a fim de atender a demanda local. Uma solicitação de igual teor será encaminhada à secretária de Estado de Educação, Rosa Neide de Almeida.
Levi sai de licença e não entrega atestado médico; Juca vira vereador
Aos 62 anos, o empresário semi-alfabetizado José Maria Barbosa, o Juca do Guaraná, vai viver o sonho de ser vereador por Cuiabá. Ele conseguiu convencer o titular Levi Pires de Andrade, o Leve Levi, e o primeiro-suplente Marcus Fabrício a abrir espaço no Legislativo.
Corregedor da Defensoria Pública é denunciado por crimes ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, André Luiz Prieto, por prática de crime ambiental em uma área de conservação, próximo ao município de Santo Antônio do Leverger, distante 34 quilômetros de Cuiabá.
AL inicia hoje apreciação da LDO 2011
Os deputados estaduais começam a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 a partir de hoje. A peça encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa tem uma estimativa global de receita e despesa de R$ 10,6 bilhões.
Mozart defende ‘faxina geral’ no Tribunal de Mato Grosso
Judiciário de MT vive situação mais grave do país, avalia Mozart
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, considera a situação do Judiciário de Mato Grosso a pior do país. Segundo ele, trata-se da mais grave crise institucional enfrentada atualmente pelo Judiciário brasileiro. "Este quadro lamentável será revertido somente por meio de ações concretas dos homens que a representam", afirmou.
Nova comissão da OAB-MT toma posse na quinta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT) dará posse aos membros da nova comissão temática do órgão, a de Estudos de Recuperação Judicial e Falências. A cerimonia acontecerá na quinta-feira (15), às 18h, no auditório da sede da Ordem, em Cuiabá.
Legislação Eleitoral: Cartilha orienta homens públicos sobre período eleitoral
O coordenador Jurídico da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Nestor Fidelis, elaborou um estudo sobre a legislação eleitoral. Nestor apresentou na última eleição municipal uma cartilha de Direito Eleitoral. A publicação foi dirigida aos prefeitos, secretários municipais e candidatos que disputaram a eleição de 2008. Aqui ele ressalta pontos importantes para a eleição de 2010.
Advogados afastados por causa da Operação Asaf vão recorrer
Advogados que tiveram o registro na OAB suspenso por 90 dias reagem e prometem ir à justiça para reverter a decisão. O Tribunal de Ética da entidade considerou graves os indícios de envolvimento de seis advogados com a venda de sentenças investigada pelo Superior Tribunal de Justiça e determinou a suspensão preventiva dos acusados.