Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Simone Alves

Situação de Clóvis deve piorar; TRE aprecia recurso de inelegibilidade

A situação do prefeito de Poconé, Clóvis Damião Martins (PTB), e de sua vice Nilce Maria Rodrigues Leite, cassados nesta terça (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral, pode ficar ainda pior. Apesar de perderem os mandatos por compra de voto e de uso da máquina na campanha de 2008, a decisão do Pleno não declarou os administradores inelegíveis. A Coligação Trabalho e Desenvolvimento, à época formada por PR, PSL, PMDB e PV, recorreu da decisão para reformá-la em parte e declará-los inelegíveis. Para esse recurso, o pleno aguarda o voto do desembargador Rui Ramos Ribeiro, que pediu vista. A análise do magistrado pode ser revelada ainda na sessão desta quarta (28).
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O Pleno do TRE vai apreciar um recurso que pede a inelegibilidade do petebista, cassado nesta 3ª
O Pleno do TRE vai apreciar um recurso que pede a inelegibilidade do petebista, cassado nesta 3ª

CNJ decreta intervenção no setor de informática do Tribunal de Justiça

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Flávia Borges

Em mais uma decisão surpreendente e que expõe ainda mais a imagem do Judiciário mato-grossense, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou intervenção no sistema de informática do Tribunal de Justiça. Conforme a Portaria 24, a qual o RDNews teve acesso com exclusividade, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tomou a decisão com base em informações apresentadas por cinco desembargadores, sendo eles Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Márcio Vidal. Eles narram que há fragilidades do sistema informatizado do TJ. Alertam que isso põe em risco a segurança dos votos, a vedação de acessos a ex-funcionários e a higidez de arquivos.
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Sistema Estadual de enfrentamento de catástrofes naturais é aprovado

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Sandra Costa

Em primeira votação, a Assembleia Legislativa aprovou durante sessão plenária desta terça-feira (27), o projeto de lei 04/10, que institui o sistema estadual de prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas intensas. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), o objetivo da proposta é preparar o Estado para o enfrentamento de possíveis situações dessa natureza, como já aconteceu em outras unidades da federação, garantindo a preservação da vida, do meio ambiente e de bens materiais.
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"Operação da PF foi feita para prejudicar Silval, Abicalil e a mim"

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Marcos Coutinho

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) afirmou, nesta terça-feira (27), que vê um viés político e eleitoral "evidente" na Operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal para coibir supostos esquemas, fraudes em contratos e licitação e desvios de recursos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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MP vê irregularidades na compra de 700 máquinas doadas às prefeituras

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Patrícia Sanches

  De acordo com cálculos dos auditores, a diferença entre o preço à vista e o preço a prazo, que foi paga indevidamente aos empresários vencedores das licitações, equivale a R$ 26,5 milhões. Os dois pregões foram realizados pela secretaria estadual de Administração (Sad), com adesões da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra). Segundo informações da 14ª Promotoria Criminal, o inquérito policial servirá para apurar se houve qualquer beneficiamento a empresas em troca de oferecimento ou pagamento de vantagens indevidas aos servidores responsáveis pela realização das licitações.
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Regulamentação da verba indenizatória deve ser aprovada 5ª na Câmara de Cuiabá

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Jean Campos

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), pretende apresentar amanhã um Projeto de Lei que regularize o uso da verba indenizatória concedida aos 19 vereadores da Casa. Até que haja regulamentação a respeito dos R$ 9 mil que os parlamentares recebem, além do salário, a verba está suspensa. Mensalmente, o montante chega a R$ 170 mil, que vem sendo utilizado em gastos com conta telefônica, contratação de serviços, aluguel e manutenção de veículos, além de combustível.
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TRF nega liberdade para acusados

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O Tribunal Regional Federal (TRF) negou os pedidos de liberdade feitos pela defesa de Renata Guimarães Bueno, Ronilton Souza Carlos e Luciano de Carvalho Mesquita, presos pela Polícia Federal na operação Hygeia, que investiga desvio de dinheiro da Funasa e do Ministério das Cidades.
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Documentos foram apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Hygeia
Documentos foram apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Hygeia

Ex-diretor da Funasa se diz inocente das acusações

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O ex-coordenador da Funasa nos de 2006 e 2007, Evandro Vitório, um dos indiciados na operação Hygeia da Polícia Federal, afirma, em entrevista ao Diário, que nunca se beneficiou de esquemas ilícitos no órgão.
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Ager defende modelo de mercados. Setor esbraveja contra medida e licitação está vencida desde março
Ager defende modelo de mercados. Setor esbraveja contra medida e licitação está vencida desde março

Promotor e deputado batem boca am audiência

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Joanice de Deus

Com atraso e sob protestos e discursos inflamados, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Ager) deu o ponta pé inicial para proceder a licitação do novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros de Mato Grosso. Após três tentativas frustradas, finalmente aconteceu ontem a audiência pública sobre o tema, oportunidade em que foi apresentado o projeto de reestruturação da exploração do serviço.
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CNJ indica juiz de Mato Grosso para participar de seminário

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010

O juiz José Arimatéa Neves Costa, titular da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública da Comarca de Cuiabá, foi indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar do Seminário Internacional sobre Crime Organizado.
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