O desembargador Márcio Vidal revelou que já houve o vazamento de votos de magistrados e a tentativa de se mudar, fraudulentamente, o voto de relatores em processos do Tribunal de Justiça. A grave denúncia foi feita ontem durante o simpósio realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a crise no Judiciário de Mato Grosso. No mesmo evento o presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, chorou ao falar das acusações de venda de sentença. Já o veterano advogado Elarmim Miranda confirmou a venda de sentenças.
Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2010 | por Fernando Leal
Apenas poucos dias. Esse é o período necessário para retomada do processo que vai resultar na construção de uma quadra poliesportiva coberta e na reforma geral da Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes – em Campo Novo do Parecis, a serem executadas pelo governo.
Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2010 | por Patrícia Sanches
O juiz Luiz Aparecido Bertolucci, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, acolheu todas as apelações interpostas pelos advogados do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e deve remeter os recursos à Câmara Especial de Direito Público, que decidirá se mantém ou não a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos de Riva.
Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2010 | por Téo Meneses
O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, opôs exceções de impedimento para afastar o juiz-membro Eduardo Jacob de 3 processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A alegação é que ele é sócio do escritório que defende 3 candidatos que tiveram reprovadas as contas de campanha 2008, como o ex-deputado estadual Walter Rabello (PP).
Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2010 | por Sonia Fiori
legenda, na Capital, para votar indicativo de rompimento com a gestão do prefeito Chico Galindo (PTB). Na pauta consta ainda votação para tomada de providências contra o vereador Adevair Cabral e o suplente, Sérgio Cintra, que poderá gerar a expulsão deles do PDT.
Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2010 | por Ana Rosa Fagundes
Embora o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Éder Moraes, atribua a saída de Kamil Fares da pasta de Saúde a tratamento médico, ele também afirma que o médico não se adaptou ao ritmo da administração pública.
Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2010 | por Jean Campos
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Savi (PR) não acredita que a substituição do gestor da secretaria de Estado de Saúde prejudique o Plano de Ações da Saúde (PAS) – programa que inclui o esgotamento das filas para atendimentos nos hospitais públicos do Estado.
A OAB seccional de Mato Grosso realiza hoje, às 14h, o simpósio “Novos Rumos para o Poder Judiciário”. O evento, que centra foco na crise instalada no Poder Judiciário de Mato Grosso, conta com a parceria do Tribunal de Justiça (TJ). O evento contará com a participação do presidente do Poder Judiciário, desembargador José Silvério Gomes, além de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.
O ex-deputado Helmut Augusto Lawisch teve seu nome lançado no rol dos culpados no livro de registro da Justiça Federal, como culpado no processo que tratou de desvio de grãos da Companhia Nacional de Abastecimento, em 1995. Helmut era proprietário e representante legal da empresa Safrão Armazéns Gerais Ltda, e havia celebrado contrato de depósito para guarda e conservação de produtos vinculados a empréstimos do Governo Federal-EGF. Ele foi acusado de se efetuar apropriação indevida de 1.245.932 quilos de milho em grãos safra 92/93 e de 5.383.304 quilos da safra 93/94.
