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Regulação da mídia é uma "prioridade", diz líder do PT
O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirmou que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.
Processo contra ex-candidatos de VG é arquivado por falta de provas
O juiz da 49ª eleitoral de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, determinou o arquivamento dos autos do inquérito policial eleitoral contra os deputados federal Júlio Campos (DEM) e estadual Wallace Guiamarães (PMDB), o ex-parlamentar, Maksuês Leite (PP), os vereadores João Madureira (PSC), Benedito Francisco Curvo, o Chico Curvo (DEM), Antonio José Oliveira, o Toninho do Glória (PV), Denivaldo Pereira, o Baiano Pereira (DEM), Edil Moreira Costa (DEM) e o jornalista Lucky Marlon. Eles foram indiciados por suposta fraude em pesquisas eleitorais elaboradas pelo Instituto de Pesquisas e Assessoria Prodata durante a campanha de 2008.
STJ nega extensão de patente de remédio para mal de Parkinson
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) obteve nesta terça nova vitória contra um laboratório estrangeiro que queria estender o prazo de patentes de medicamentos no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do Inpi em ação movida pelo laboratório alemão Dr. Karl Thomae na questão de patentes pipeline (de revalidação) para os remédios de marca original Sifrol, usado para doença de Parkinson, e Persantin, para combate à formação de trombos. Os medicamentos genéricos são Pramipexol e Dipiridamol.
Nova diretora-geral do Senado deve ser oficializada nesta 4ª
O comunicado oficializando a saída do atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, e a substituição dele pela diretora de Recursos Humanos da Casa, Doris Marize, deve ser publicado já nesta quarta-feira no Boletim Administrativo do Senado, onde são publicados os atos parlamentares. Segundo o Terra apurou, Tajra já foi informado da substituição.
Ministro do STF pede para Câmara informações sobre suplente
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello pediu para Câmara de Deputados informações sobre o suplente de deputado José Carlos de Jesus Rodrigues, conhecido com Zé Carlos da Pesca (PP-BA).
Depois de chamar a atenção de Suplicy, senadora Marta corrigiu José Sarney por usar a expressão "presidente"
Marta interrompe Sarney por causa da expressão "presidenta"
Depois de chamar a atenção do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no plenário do Senado na semana passada, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) corrigiu nesta terça-feira o senador José Sarney (PMDB-AP) por usar a expressão "presidente" para falar de Dilma Rousseff.
PRF resgata recém-nascido enterrado vivo em terreno na PB
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta terça-feira, o resgate de um recém-nascido enterrado vivo no município de Esperança, localizado a 146,6 km de João Pessoa (PB). Uma mulher, que seria a mãe do bebê, foi presa, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Sarney critica "judicialização da política" e cobra rapidez do Supremo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que é preciso evitar a "judicialização da política" e cobrou celeridade do STF (Supremo Tribunal Federal) na análise de casos que tenham interferência no cenário político, como a Lei da Ficha Limpa.
Sarney coloca aliada na diretoria-geral do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu trocar o diretor-geral da Casa para colocar no lugar uma pessoa de sua extrema confiança.
Presidente do PT faz críticas ao Judiciário e à aplicação da Lei da Ficha Limpa
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, criticou nesta segunda-feira o Judiciário em discurso feito à bancada de deputados federais do partido. Ao dizer que há uma "judicialização da política", citou dois exemplos: decisões recentes do Supremo Tribunal Federal de dar posse a suplentes do partido, não da coligação, e a aplicação da Lei da Ficha Limpa para punir atos ocorridos antes de sua entrada em vigor.