Noticias Judiciário e Ministério Público
MPE arquiva inquérito por desvio de 5 milhões de litros de diesel em MT
De acordo com o MP-MT, o esquema teria beneficiado a campanha de vários deputados estaduais, além da venda para um posto de gasolina por valor abaixo do preço de mercado.
Ex-chefe do MPE de MT é punido por discurso contra Bolsonaro
A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta quinta-feira (29). Venceu o voto divergente do conselheiro Engels Muniz.
Justiça do Trabalho leiloa apartamento por R$ 580 mil na Capital e outros itens
Foram enviados 56 editais por 23 varas do trabalho. Os descontos podem chegar até 50% sobre alguns bens, além da possibilidade de parcelamento, fixado caso a caso pelo juiz da execução.
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Filho de Bezerra teria ido a mercado com seguranças armados
A informação foi relatada pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli, do Ministério Público do Estado (MPE), em uma manifestação em que pede o retorno do empresário ao regime fechado.
MP cita 'confiança duvidosa' em laudo médico e pede que filho de ex-deputado que assassinou casal volte para prisão em Cuiabá
Na época do crime, a defesa de Bezerra alegou que ele estava passando por uma "neuropatia diabética", o que provocava um "descompasso emocional". Na decisão, a juíza esclareceu que esse sintoma é anterior ao crime.
Conheça os oito novos desembargadores que tomam posse hoje
O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes também foi escolhido por Mendes, ainda no ano passado. Ele integrou a lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público do Estado.
Usina de Mato Grosso fecha acordo que prevê 35 melhorias na segurança dos trabalhadores
Com prazo de vigência de 4 anos em relação a lista de adequações, o acordo fixa multas de R$5 mil a R$15 mil para cada obrigação descumprida.
Mendes nomeia Nishiyama como novo desembargador do TJ
Nishiyama encabeçou a lista tríplice da OAB que foi encaminhada ao governador ainda nesta tarde, após sessão do Tribunal de Justiça realizada pela manhã.
Vereadora tem que pagar R$ 11 mil a Cattani em ação
No mesmo ano, a vereadora foi obrigada a apagar as publicações e condenada a pagar o valor de R$ 3 mil e optou por não realizar o pagamento da indenização, que com as correções chega hoje ao valor de R$ 10.770,69.