Noticias Judiciário e Ministério Público
Falsos médicos reutilizavam seringas e deixavam de alimentar pacientes internados na UTI em MT, diz MP
Na denúncia, o Ministério Público afirma que as investigações mostraram que os falsos médicos faziam a reutilização de materiais descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para as dietas e frascos de soro, com a finalidade de poupar gastos com estes materiais.
STF forma maioria e mantém decisão sobre renda básica no orçamento de 2022
Os ministros analisam uma ação sobre o caso no plenário virtual do STF. Em abril, o STF determinou a criação da renda básica. A União recorreu e esse recurso está em análise.
Cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola acontece nesta quarta (24) com transmissão pelo Youtube
Em relação ao Prêmio MPT na Escola, apenas o município de Cuiabá não conseguiu concluir as atividades a tempo de participar da competição. Todavia, devido aos resultados positivos alcançados, também será homenageado durante a cerimônia da próxima quarta (24).
Investigação aponta gabinete paralelo de prefeito afastado de Cuiabá com decisões intermediadas por primeira-dama
No celular de uma das figuras centrais do esquema, a ex-secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Sousa, que trabalhava nesse gabinete, os investigadores encontraram alguns diálogos entre ela e Márcia Pinheiro.
Após 16 anos, homem descobre que foi condenado; TJ anula
A decisão é da Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Os desembargadores acolheram, por unanimidade, a tese da defesa de que Claudir Jose Ferri foi julgado pelo crime sem jamais ser notificado.
Presidente do STJ derruba um dos afastamentos de Emanuel
A decisão se refere ao afastamento determinado em ação cível de improbidade administrativa, proferida pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas.
Associação de catadores e catadoras de Alto Araguaia recebe novas destinações do MPT e da Justiça do Trabalho
A Ascalto funciona hoje em um galpão alugado pela prefeitura. Para as atividades dos catadores e catadoras, o município custeia despesas com combustível e fornece uma bolsa-auxílio no valor de R$ 550 por mês.
MPE oferece denúncia contra Emanuel; exame sobre afastamento é adiado
Com a denúncia, ainda sigilosa, o desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), adiou julgamento previsto para esta quinta-feira (18), que examinaria possível revogação de um dos dois afastamentos de Emanuel.
Nove desembargadores analisam recurso de Emanuel nesta 5ª
O pedido de retratação é um recurso do Código de Processo Penal, que prevê que o magistrado pode reconsiderar uma decisão anterior. O desembargador negou pedido da defesa de Emanuel, para retomar o cargo, no último dia 29 de outubro.
8 em cada 10 presos de MT não possuem documentos, estimam TJ e TRE
Segundo o CNJ, a proposta é que a identificação seja internalizada como um fluxo regular dentre as rotinas da atuação do sistema de Justiça, como mecanismo para exercício da cidadania.