Noticias Judiciário e Ministério Público
MPT e Marinha do Brasil fazem operação para verificar segurança do trabalho de mergulhadores no rio Teles Pires (MT)
Participaram da operação a procuradora do Trabalho Flávia Oliveira Veiga Bauler, coordenadora nacional da Conatpa, o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, o capitão dos Portos de Mato Grosso, Alessandro Lopes Fajard Oliveira, o suboficial (CN) e inspetor Naval Anderson Pauli Pereira, além de outros oficiais da Marinha.
Energisa terá que indenizar em R$ 363 mil família de bebê morta
O acidente ocorreu no dia 26 de abril de 2020. Na ocasião a criança estava com os pais, a avó e mais dois parentes em frente à residência da família enquanto conversavam.
TRE julga recurso de Emanuel envolvendo chefe do Naco
Os argumentos para o declínio seria pelo fato de que Domingos Sávio teria feito tais comentários não ocorreu durante o seu exercício de função como membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
STJ extingue ação da Prefeitura contra a implantação do BRT
Também sustentou que, em 2009, ano em que Cuiabá foi escolhida cidade sede da Copa do Mundo de 2014, foi firmado o compromisso pelos entes federados de que a o VLT seria executado para percorrer os trechos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro.
Funai e União pagarão R$ 4 mi por danos morais a indígenas em MT
Em sua decisão, a magistrada enfatizou que os fatos registrados nos autos demonstram a instabilidade e o enfraquecimento da condição social da comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco, tanto por causa da omissão da Funai e da União no exercício de suas atribuições legais, quanto em relação ao poder de polícia.
MPT e Marinha do Brasil fazem operação para verificar segurança do trabalho de mergulhadores no rio Teles Pires (MT)
Participaram da operação a procuradora do Trabalho Flávia Oliveira Veiga Bauler, coordenadora nacional da Conatpa, o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, o capitão dos Portos de Mato Grosso, Alessandro Lopes Fajard Oliveira, o suboficial (CN) e inspetor Naval Anderson Pauli Pereira, além de outros oficiais da Marinha.
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.
Pesquisa mostra que 61% das pessoas escondem sexualidade por medo
O objetivo, segundo ela, é criar estratégias para coibir as diversas práticas discriminatórias na instituição, incluindo as ações de distinção, exclusão ou restrição, seja direta ou indiretamente, vinculadas aos aspectos de orientação sexual, identidade e expressão de gênero.
PTB questiona dados e TRE suspende pesquisa eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Real Time Midia Ltda após ação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Mato Grosso. A decisão é assinada pelo juiz do TRE Gilberto Lopes Bussiki, nesta terça-feira (14). Diante da determinação, a Real Time tem até dois dias para apresentar a defesa.
MPT e fórum estadual promovem amanhã (15) audiência coletiva para debater regulamentação de agrotóxicos
As reuniões realizadas no ano passado consistiram na apresentação de pesquisas sobre a presença de agrotóxicos nas águas da comunidade do Assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D ‘Oeste, e da comunidade de Jejum e do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé.