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Ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB) deve assumir hoje a vaga do deputado federal Ságuas Moraes (PT). A posse está prevista para ocorrer durante sessão, após às 14h. A definição do impasse foi selada ontem, com decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar posse imediata a deputados que garantiram cadeira no Congresso Nacional com base na vigência da Lei da Ficha Limpa.

Durante Sessão Ordinária desta terça-feira (12), com 14 emendas, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso (AGER), que regulamenta as linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. O projeto ainda prevê novo processo licitatório, dividido em oito mercados, cada um com no mínimo duas empresas.

Aconteceu agora pela manhã (13) a primeira reunião dos membros que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que a Câmara de Sorriso instaurou para investigar o cumprimento da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Sorriso.

A Assembléia Legislativa de MT deve ganhar a “Procuradoria Especial da Mulher“, em breve. O projeto de resolução apresentado na sessão do último dia 07.07, pela deputada Luciane Bezerra, PSB, quer aumentar a participação da mulher nos debates para políticas públicas, fiscalizar programas de igualdade de gênero  e promover campanhas de educativas.
 

Em uma manobra da base governista, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou ontem, sem discussão, a concessão à iniciativa privada da exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente feito pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

“ Pautada numa gestão transparente com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, a Câmara de Sorriso fechou o semestre legislativo com pauta limpa e um saldo muito satisfatório”, definiu o presidente da Casa, vereador Luis Fabio Marchioro (PDT), ao analisar os números divulgados pela Secretaria de Serviços Legislativos.

Já está confirmada para a próxima quinta-feira 14, a realização de audiência pública proposta pelo deputado federal Neri Geller (PP-MT) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara Federal, em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Câmara de Vereadores do município de Itanhangá. O evento visa discutir a regularização fundiária nos municípios de Mato Grosso, bem como da Amazônia Legal.

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT) fez um balanço, nesta quarta-feira (13), das atividades realizadas e projetos votados na Comissão neste primeiro semestre de 2011. “Fizemos um bom trabalho. Agradeço o empenho dos integrantes desta comissão pelo resultado positivo que tivemos nesse semestre”, disse.

Um homem e uma mulher foram detidos em situações diferentes portando pasta-base de cocaína na rodoviária de Nova Xavantina (645 Km a leste de Cuiabá). Ele transportava 1 quilo da droga enquanto a mulher foi flagrada com 1,5 Kg do mesmo entorpecente.