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Judiciário e Ministério Público

Em grande parte dos mais de 30 minutos de sua fala, Borges fez críticas pesadas ao presidente e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifacistas.

Ainda de acordo com o representante do Ministério Público, existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração do inquérito civil para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do órgão fiscalizador.

A defesa continua tentanto, junto à 7ª Vara da Justiça Federal, a restituição da fazenda, mas ainda não houve julgamento de mérito e o pedido de liminar foi negado pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré.

As declarações à Receita Federal de cidadãos brasileiros são cobertas por sigilo fiscal. A última declaração pública de Blairo é de 2010, quando ele informou seu patrimônio à Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de senador.

O departamento de Planejamento apresentou durante sessão do colegiado o estudo orçamentário feito para a reclassificação das promotorias. A medida vinha sendo tomada caso a caso nos últimos anos e foi finalizada com a mudança aprovada na quinta.

Valter Albano, Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli e Waldir Teis são suspeitos de receber R$ 53 milhões para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas de Silval e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

Segundo os autos, o Estado de Mato Grosso, através do Decreto Nº 810, de 1º de fevereiro de 2021, estabeleceu, em face dos crescentes índices de incidência do Coronavírus no Estado de Mato Grosso, que ficam proibidos, em quaisquer ambientes abertos ou fechados, festas de Carnaval.

Em razão de morar longe da casa da avó materna, o que dificultava as visitas, o suposto pai teria ajuizado a ação de guarda em desfavor da genitora da criança, em 2018. Com o ajuizamento dessa ação, a animosidade entre o ex-casal acirrou-se, e, conforme se vislumbra de trechos de mensagens de SMS enviadas pela genitora da criança em 2019, esta sugeriu que o apelado não seria o pai.

Decorridos os 21 dias, terá início a terceira etapa. Nessa nova fase, poderá adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, devendo ser incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.