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Publicado em Sexta - 13 de Novembro de 2020 | por Da Assessoria

Governo cumpre decisão e reintegra servidor que confessou atos de corrupção

O esquema, ocorrido na gestão do ex-governador Silval Barbosa, teria causado um prejuízo superior a R$ 8,5 milhões aos cofres do Estado.

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Hugleice da Silva teria esfaqueado a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, em Rondonópolis — Foto: Facebook/Reprodução
Hugleice da Silva teria esfaqueado a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, em Rondonópolis — Foto: Facebook/Reprodução

Advogado ganha causa e recebe como honorário 20 cachorros-quentes - confira

Publicado em Quinta - 12 de Novembro de 2020 | por Ana Flávia Corrêa/RD News

Conciliação foi realizada por videoconferência pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução e Disputas de Primeiro Grau de Cuiabá, no dia 30 de outubro.

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TJ anula aposentadoria de servidora que ganha R$ 22 mil na AL de MT

Publicado em Quarta - 11 de Novembro de 2020 | por Da Redação

O benefício é previsto apenas aos servidores que na data da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro daquele ano) estivessem ocupando o cargo por 5 anos ininterruptos – mesmo sem concurso.

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria
Tribunal de Justiça de Mato Grosso — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria

CNJ julga alteração que permite reeleição do presidente do TJMT nesta terça-feira

Publicado em Terça - 10 de Novembro de 2020 | por G1-MT

A medida que possibilita a reeleição do atual presidente Carlos Alberto da Rocha foi aprovada no dia 10 de setembro pelo Pleno do Tribunal de Justiça com a maioria dos votos.

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Juiz condena Energisa por negativar cliente, anula 6 cobranças e manda indenizar

Publicado em Segunda - 09 de Novembro de 2020 | por Folha Max

Em sua decisão o magistrado destaca que não há dúvidas a respeito da inclusão do nome do cliente no cadastro restritivo de forma indevida e que a empresa não tentou provar o contrário.

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Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos

Publicado em Segunda - 09 de Novembro de 2020 | por Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As demandas urgentes estão centralizadas na presidência da Corte e, segundo nota do STJ, seguem sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual, inclusive durante o fim de semana.

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STF nega recurso de traficante que foi preso em posse de U$ 339 mil em MT

Publicado em Sábado - 07 de Novembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O ministro ainda determinou a devolução dos autos à Corte de origem. No último mês de outubro o Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do relator.

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MPE denuncia Marcelo Cestari e a esposa Gaby por homicídio e posse ilegal de arma

Publicado em Sábado - 07 de Novembro de 2020 | por Allan Pereira e Bárbara Sá

O casal também foi denciado por fraude processual e corrupção de menores. O pedido partiu do promotor substituto Milton Pereira Merquiades.

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Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Publicado em Quinta - 05 de Novembro de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.

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