Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2019 | por Juliano Rizental

Atuação do MPE perante o TCE

No Estado de Mato Grosso, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT disciplinou que outros atores sociais pudessem dar início a processos de fiscalização de contas públicas, por meio de representações de natureza externa.

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Solidariedade: um caminho para a Paz

Publicado em Quinta - 21 de Fevereiro de 2019 | por José de Paiva Netto

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A barragem do Rio Manso

Publicado em Quinta - 21 de Fevereiro de 2019 | por Renato Gomes Nery

A imprensa noticia que apenas 14 barragens – que apresentam maior risco de dano em potencial - serão alvo de vistorias em Mato Grosso, até 15.05.2019, pela Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os riscos seriam de: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante de barragem; interesse ambiental relevante; áreas com instalações residenciais e comerciais, agrícolas, industriais e de turismo que poderiam ser afetadas.

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Concessão de terras públicas: uma alternativa de arrecadação

Publicado em Quarta - 20 de Fevereiro de 2019 | por Irajá Lacerda

O estado do Amazonas, por exemplo, saiu na frente dos demais entes federados. Com grande extensão territorial sem ocupação, o gestor teve a visão de que a concessão de terras públicas poderia ser uma nova modalidade para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte. A medida costuma surtir bons efeitos na economia local, com expansão do mercado de trabalho, além da geração de emprego e renda à população.

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Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Publicado em Quarta - 20 de Fevereiro de 2019 | por Alberto Scaloppe

Outro importante dado citado no documento para explicar o crescimento das PPPs é a dificuldade em ampliar o investimento público em momentos de crise financeira. A América Latina e o Caribe, por exemplo, foram marcados por uma recessão, com a média de investimentos da região em infraestrutura entre as mais baixas do mundo.

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WhatsApp e dano moral

Publicado em Quarta - 20 de Fevereiro de 2019 | por Gisele Nascimento

A questão é que muitos usuários têm se utilizado dessa plataforma de forma descompromissada, afobada, e o que é pior, de maneira agressiva e até mesmo ilegal.

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Na segunda-feira de Carnaval (04) haverá, à tarde, o ‘Mega Cenáculo’ com representantes do Movimento Sacerdotal Mariano de vários lugares do Brasil e

Publicado em Terça - 19 de Fevereiro de 2019 | por Elizeu Silva

Então assumiu o vice-prefeito Ronaldo Ratinho? Este de nome peculiar, também não! Mas por que não? Ah! Me ajude ai, indagaria o apresentador da Band, o Datena. Quem então está na direção da cidade? Acredite se quiser, mas Rondolândia está sob a tutela do procurador-geral do município Lucélio Lacerda Soares. Lucélio está há 7 dias a frente do Poder Executivo e não quer largar o osso nem a pau Nicolau! Mesmo sem ir às urnas e não receber nenhum voto da população, Lucélio ainda quer permanecer por mais 15 dias na cadeira de prefeito.

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A importância do implante vai muito além de se obter um dente

Publicado em Terça - 19 de Fevereiro de 2019 | por Rosário Casalenuovo Júnior

Todos que me procuram se lamentam da perda dos dentes, reclamando dos pais, dos dentistas, da localidade onde moravam e da situação financeira, restando o trauma, que fica “martelando” na cabeça do paciente, principalmente quando se tem prótese e essa limita a vida, restringindo o sorrir, o comer, o falar, o beijar na boca e até as relações sexuais. Dessa forma, o tratamento para essas pessoas fica mais complicado e muitas vezes insolúvel, se tornando assim uma prisão emocional torturante.

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O ICMS na conta de energia

Publicado em Segunda - 18 de Fevereiro de 2019 | por Juliana Favalessa Sampaio

Basicamente, as taxas citadas acima se tratam do transporte da energia, desde as usinas geradoras até os centros de distribuição, e do centro de distribuição até a residência dos consumidores.

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O que é Muxirum

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2019 | por Romildo Gonçalves

Em Mato Grosso a palavra Muxirum focou o viés da educação de jovens, adultos e idosos para alfabetizar esses seres humanos que vivem à margem da sociedade culturalmente falando seja, no perímetro urbano ou na zona rural de todo o território mato-grossense.

Alfabetizar é trazer à luz do saber a quem precisa dela, e fazer com que o estado brasileiro cumpra suas obrigações básicas e oportunizem ao ser humano aquilo que lhe é de direito, e ao estado a obrigação como causa pétrea da carta Magna do país.

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