Sirlei Menezes da Silva foi condenado na tarde desta terça-feira (13) a 14 anos de prisão pela morte do rapper Sabotage. Ele foi considerado culpado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma estudante de Juiz de Fora (MG), que se acidentou em um bungee-jump. O empresário responsável pela festa onde a jovem estava deve pagar esse valor. Cabe recurso.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende proibir de forma explícita a adoção por casais homoafetivos ou homossexuais - dois homens ou duas mulheres. A legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção. A Justiça é a responsável por decidir cada caso.
Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010 | por Samantha Salomão
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), tem nova metodologia para iniciar Ações Civis Públicas contra ex-servidores do INSS que tenham praticados atos que caracterizem corrupção ou improbidade administrativa. A iniciativa já permitiu o ajuizamento de quatro processos que buscam, entre outras condenações, o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$2 milhões.
O frio repentino, depois de um período com temperaturas altas para o inverno gaúcho, pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul, na madrugada desta terça-feira. Em Passo Fundo, um morador de rua foi encontrado morto com sintomas de hipotermia. Em Santa Maria (região central) foi encontrado outro corpo --mas ainda não confirmada a causa.
O velório do clarinetista Paulo Moura, morto aos 77 anos, foi adiado para a próxima quarta-feira (14). O corpo do músico será velado a partir das 11h no Teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio, informou a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Cultura, responsável pelo teatro.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (13) a nova emenda na Constituição que torna o divórcio imediato. Com a promulgação, a lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso no Ministério da Justiça.
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 18 mil a uma família de Porto Alegre que teve um cão Poodle Micro Toy atacado por um de seus cães Rottweiller. Mãe e duas filhas, de 8 e 12 anos, passeavam com três poodles perto de um prédio em construção quando chegou ao local um veículo da empresa de segurança Protecães.
Em seis meses deste ano já são 82 os processos enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo ressarcimento a bolsistas que receberam para estudar no exterior e não voltam ou não prestam conta das verbas usadas.
