Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

Municípios de Diamantino e Tangará ‘brigam’ por vara federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga na sessão da próxima terça-feira um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado pela seccional da OAB de Tangará da Serra (a 239 km da Capital) contra o Conselho da Justiça Federal que excluiu o município da relação das oito cidades mato-grossenses contemplados com novas varas federais.
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Greve na justiça de MT é insustentável, diz OAB

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Stábile, classifica de "insustentável" a paralisação dos servidores do poder Judiciário que já ultrapassa 100 dias. Observando abusos na greve, afirma que a OAB não vai medir esforços para que a paralisação seja considerada inconstitucional se nas próximas semanas não for anunciado o seu término.
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Candidato a prefeito em Leveger tem novo vice

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010

O candidato a prefeito em Santo Antônio do Leverger, Sargento João Benedito (PRB) ganhou novo vice. O também policial, Cabo Mario Ney (PRB) formam chapa pura do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Ney foi indicado no dia 4 de agosto na convenção do partido na cidade.
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Sinop: juiz determina retotalização de votos da eleição de 2008

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010 | por Alex Fama

O juiz eleitoral de Sinop, Mário Machado, determinou para a próxima segunda-feira (16), às 08h, na sede da 22ª Zona Eleitoral, a cerimônia de retotalização dos votos das eleições do município em 2008. A medida será necessária devido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que reverteu a punição do candidato a vereador Roberto Trevisan (Betão) (DEM), que teve seu registro de candidatura cassado e seus votos não foram contabilizados. A medida deve proporcionar mudança na suplência na câmara de Sinop.
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Presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza.
Presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza.

AMM mobiliza bancada federal para votação da PEC 29

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010

A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os parlamentares que integram a Bancada Federal para lutar pela aprovação da Emenda Constitucional 29, que tem por objetivo destinar recursos para a área da Saúde. Conforme o presidente da AMM e 3º vice presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Pedro Ferreira de Souza, trata-se da convocação para um esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto, na Câmara dos Deputados, visando a votação da Pec 29.
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Savi cumpre decisão do TRE e Riva é afastado do cargo

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010 | por Thalita Araújo

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado estadual Mauro Savi (PR), encaminhou nota nesta sexta-feira (13) informando o cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de afastar imediatamente o deputado José Riva (PP), presidente eleito da Casa, de suas funções como parlamentar, já que teve seu mandato cassado por compra de votos e caixa “dois” na campanha eleitoral de 2006 e já deveria ter deixado o cargo há mais de uma semana.
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Riva acredita que permanecerá em seu cargo

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010

O deputado José Riva afirmou nesta sexta-feira (13) que respeita as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que, continuará lutando na Justiça para ter restabelecido seu diploma. Na tarde de ontem o desembargador e presidente do Pleno determinou o afastamento imediato de Riva da Casa Legislativa. 
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AMM mobiliza municípios para regulamentação da PEC da Saúde

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010

Prefeitos são convocados pela Confederação Nacional dos Municípios para mais uma mobilização nos dias 17 e 18 de agosto, na Câmara dos Deputados. O objetivo é pedir a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, conhecida como PEC da Saúde.
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AMM mobiliza bancada federal para votação da PEC 29

Publicado em Sexta - 13 de Agosto de 2010

A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os parlamentares que integram a Bancada Federal para lutar pela aprovação da Emenda Constitucional 29, que tem por objetivo destinar recursos para a área da Saúde. Conforme o presidente da AMM e 3º vice presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Pedro Ferreira de Souza, trata-se da convocação para um esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto, na Câmara dos Deputados, visando a votação da Pec 29.
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Pleno do TJ deve votar, dia 19, parecer da corregedoria pela perda do cargo da juíza Wandinelma
Pleno do TJ deve votar, dia 19, parecer da corregedoria pela perda do cargo da juíza Wandinelma

Juíza se defende, mas corregedor quer perda do cargo

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2010 | por Antonielle Costa

A defesa da juíza Wandinelma Santos, investigada pela Corregedoria-Geral de Justiça porque teria sido vista participando do carnaval da Bahia, no ano passado, durante período de licença para tratamento de saúde, entrou com um pedido de arquivamento da sindicância.
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