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TJ não vai preencher vaga do MP no Pleno
O Tribunal de Justiça não vai oficializar ao Ministério Público Estadual a vacância do cargo que pelo quinto constitucional é de indicação da instituição dentro do Pleno composto por 30 desembargadores e que até o último dia 02 de junho era ocupado por Leônidas Duarte Monteiro. O desembargador se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos como determina a Constituição Federal. Com esta última aposentadoria, o Pleno do TJMT está desfalcado em oito membros, quatro aposentados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - José Ferreira Leite, Mariano Alonso Travassos, José Tadeu Cury e José Jurandir de Lima; três por completarem 70 anos - Diocles de Figueiredo, Donato Fortunato Ojeda e Leônidas Duarte Monteiro; e um, Paulo Inácio Dias Lessa, por ter solicitado aposentadoria compulsória mesmo ainda tendo 10 anos de exercício da judicatura.
MPE já confirma que vai recorrer
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, confirmou ontem que não foi notificado pelo Tribunal de Justiça da vacância do cargo anteriormente ocupado pelo desembargador Leônidas Duarte Monteiro que se aposentou ao completar 70 anos de idade como determina a Constituição Federal. Mas, de pronto já discordou de qualquer posicionamento de que o impedimento legal imposto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela decisão do CNJ em relação a vaga que pertenceu a Diocles de Figueiredo atrapalhe a indicação que acontece pelo quinto constitucional.
Daltinho "toma as dores" de Silval e diz que Percival está sem rumo
O deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), “tomou as dores” do governador Silval Barbosa e rebateu as acusações de compra de apoio feitas pelo colega de parlamento Percival Muniz (PPS). Segundo o peemedebista, Percival se esconde atrás de seus erros ao acusar o governador de oferecer cargos e dinheiro para lideranças políticas que se comprometam a desestabilizar a pré-candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB) ao Paiaguás.
Desembargador Luiz é citado em suposta venda de HC; veja diálogo
Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público apontam suposta negociação de decisão de um habeas corpus envolvendo também o desembargador José Luiz de Carvalho. A denúncia faz parte de um processo com mais de 5 mil páginas, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Este blog teve acesso ao conteúdo.
Desembargadores serão ouvidos na quinta pelo STJ
Os envolvidos na Operação Asafe com foro privilegiado serão ouvidos na quinta-feira (10) pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, que preside o inquérito que investiga esquema de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso.
TRF nega pedido de suspender a ação que investiga superfaturamento de máquinas
O Tribunal Regional Federal(TRF), negou o pedido de liminar do Governo do Estado para suspender a ação popular que investiga o suposto superfaturamento na compra de caminhões, máquinas agrícolas.
Após briga por Mesa, vereadores de Cuiabá agora batem boca por data da posse
As mudanças nas leis que regem a eleição e a posse da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá continuam causando muita polêmica. Na sessão desta terça (8) houve muito bate-boca, discursos inflamados, reuniões a portas fechadas e, mesmo assim, os parlamentares não chegaram a um consenso. Adiaram a votação em primeiro turno, que ocorreria nesta terça, e agendaram uma reunião nesta quarta (9) para “aparar” as arestas e definir o que muda ou não na Lei Orgânica que rege todos os ritos do parlamento. Após intensos debates sobre a data da escolha dos novos membros da Mesa Diretora, os parlamentares focaram os debates na alteração da data da posse dos vereadores eleitos para a 17ª Legislatura.
Silval e Maia tentam recuperar a imagem da Sema depois da Jurupari
Após os escândalos da Operação Jurupari, que resultou na prisão de seis servidores da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), o secretário, coronel Alexander Maia, e o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), têm se empenhado ao máximo na tentativa de desfazer a imagem que foi atribuída à Sema e aos servidores da pasta.
Conselho Nacional de Justiça deve analisar pedido de intervenção no TJ ainda nesta semana
Ong e sindicato pedem intervenção do CNJ no Tribunal
O Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania, a Ong Moral, protocolou duas representações, nesta terça-feira (8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, solicitando providências para supostas irregularidades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).