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STF "barra" tentativa de Travassos de reverter aposentadoria compulsória
O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, não tem mais chances de retornar ao órgão. Nesta quinta (6), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pleiteada pelo magistrado. Ele foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando exercia a presidência a mais alta corte do Estado. Como as decisões do CNJ não são passíveis de recursos, coube a Travassos ingressar com embargo de declaração no STF para questionar os procedimentos processuais. Novamente ele não obteve êxito.
Após máquinas, compra de ônibus deve ser investigada
A aquisição de 94 ônibus escolares pelo Governo do Estado deverá ser o novo alvo de investigação, logo após a Auditoria Geral (AGE) finalizar o relatório que apura o suposto superfaturamento na compra de maquinários. Isso diante do fato de que os veículos são provenientes do mesmo financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) destinado ao Programa “MT 100% Equipado” que adquiriu 705 veículos entre máquinas e caminhões pelo Governo.
Governo de MT fecha cerco as empresas que venderam máquinas suspeitas
O Governo de Mato Grosso resolveu fechar o cerco as 10 empresas que venderam 705 máquinas com suspeita de superfaturamento na ordem de R$ 36,8 milhões. Em nota encaminhada a imprensa, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso afirma que o recolhimento de ICMS das empresas que participaram do processo licitatório para aquisição de maquinários foi recolhido de forma antecipada. A secretaria esclareceu que foi adotada a Medida Cautelar Administrativa, prevista nos artigos 444 e 445 do Regulamento do ICMS (RICMS) – Decreto 1944/89.
Novo secretário de Administração, Bruno Sá Freire Martins.
Bruno assume SAD; Arnaldo vai para Sinfra e Vivaldo é cotado para Seplan
Duas horas depois de Geraldo de Vitto entregar a carta com pedido de exoneração da Administração, o governador Silval Barbosa decidiu pelo nomeação ao posto do adjunto Bruno Sá Freire Martins. Ele já vinha atuando no segundo escalão desde outubro de 2007. O peemedebista anunciou também o remanejamento do engenheiro civil Arnaldo de Souza do Planejamento para a Infraestrutura, no lugar de Vilceu Marchetti, o primeiro a cair por causa do escândalo da compra superfaturada de maquinário. Silval passou o dia montando o quebra-cabeça do primeiro escalão. Ele não esperava a "explorão da bomba", que o obrigou a exonerar dois secretários.
Riva quer reduzir valor da energia aos produtores familiares
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), pretende reduzir o custo da energia elétrica dos produtores familiares da Baixada Cuiabana, que lidam com avicultura para fins industriais. Nesse sentido, o parlamentar solicita a viabilidade ao governador Silval Barbosa (PMDB), por intermédio de indicação. A proposta já foi apresentada na Casa de Leis.
Deputados e membros da Agecopa devem se reunir na próxima terça
Ao fazer uso da tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira (04), o presidente da Assembleia Legislativa deputado José Riva (PP) sugeriu uma reunião entre os deputados e membros da Agecopa na próxima terça-feira (11), às 15 h. O objetivo é discutir o andamento das obras da Copa em Cuiabá.
Vereadores de Cuiabá aprovaram ontem o projeto que regulamenta o pagamento da verba indenizatória
Vereadores de Cuiabá não precisam prestar contas
Os vereadores de Cuiabá aprovaram ontem projeto que estabelece uma verba indenizatória no valor de R$ 8 mil por mês para cada parlamentar, R$ 1 mil a menos do que recebiam. Em contrapartida, os parlamentares não precisam se preocupar em prestar contas sobre a aplicação desse dinheiro.
Título: Hoje é o último prazo para quem deseja votar em outubro
O prazo para tirar título de eleitor ou pedir transferência termina hoje. Muita gente deixou para última hora a procura pelos os postos de atendimento. Ontem, as filas foram grandes na Casa da Cidadania, em Cuiabá.
Oposição se une para criar nova CPI na AL
Diante do escândalo do superfaturamento na compra de maquinários pelo governo do Estado, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) propôs a criação da “CPI das máquinas”.
Jayme pede manutenção de Fragelli no novo estádio
O senador Jayme Campos requereu à Mesa Diretora, na tarde de ontem, que seja remetida correspondência ao governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, em nome do Senado Federal, recomendando a manutenção do nome de José Fragelli na arena esportiva que será construída no lugar do Estádio Verdão, que está sendo demolido. O novo complexo esportivo sediará jogos da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá.