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Justiça realiza leilões nesta quarta-feira
Bens móveis e imóveis serão leiloados nesta quarta-feira (25) pela Vara do Trabalho de Cuiabá para pagamento de indenizações trabalhistas, cujas decisões já foram publicadas mas as empresas se recusam a efetuar o pagamento aos ex-funcionários. Serão 26 lotes que incluem casas, terrenos, equipamentos e veículos de firmas localizadas na Capital, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger. O valor dos bens não foi divulgado, mas o leiloeiro Antônio José da Silva Filho, afirma que dos 20 imóveis que seriam ofertados, 16 foram retirados pelas empresas.
Alencar afirma que não ouve ou fala sobre polêmica, mas deixará Pleno
O conselheiro Alencar Soares que está prestes a se aposentar para disputar à Prefeitura de Barra do Garças e teve o nome envolvido numa polêmica sobre venda de sua cadeira para o deputado Sérgio Ricardo (PR) prefere não comentar o assunto. Pouco antes do intervalo da sessão plenária, ele mandou um recado por meio da assessoria do tribunal de que "não ouve e nem fala" a respeito da questão.
Deveria ter falado tudo o que sabe no Senado, diz Mauro Savi sobre Pagot
O deputado estadual Mauro Savi declarou justa a escolha de Luiz Antônio Pagot por sair do PR, mas reagiu com estranheza à frase do ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciando que dirá “a verdade, doa a quem doer”.
Critérios de Julgamento do TCE-MT é o tema do EAD desta quarta-feira (25/04)
“Legalidade, Legitimidade e Economicidade: Critérios de Julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso é o tema da quarta aula-palestra do projeto de Ensino à Distância (EAD) do TCE-MT para a gestão pública, ministrada pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima. O evento acontece a partir das 14h desta quarta-feira, dia 25/04 e será transmitido simultaneamente para os pontos de recepção do MT Preparatório disponíveis em todos os 141 municípios do Estado, pelo Portal do TCE-MT e em telões instalados no auditório da Escola Superior de Contas, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.
Henry pode estar livre de 2 dos 3 crimes que responde pelo mensalão
O deputado federal Pedro Henry (PP) pode já estar livre de 2 dos 3 crimes pelos quais foi denunciado no esquema do Mensalão. Isso porque eles estão prescritos caso a condenação fique limitada às penas mínimas previstas em lei. Os mesmo vale para quase todos os 38 acusados no esquema que consistiria na compra de apoio político durante o governo Lula.
Câmara aprova projeto que pode beneficiar o Sinop Futebol Clube
A câmara aprovou, ontem, em segunda e última votação, a proposta de emenda à lei orgânica que, indiretamente, autoriza a prefeitura em investir nos projetos esportivos profissionais. A intenção é alterar a lei, eliminando um artigo que impossibilitava a gestão municipal em conceder repasses financeiros. Com a decisão, a prefeitura poderá investir no time principal do Sinop Futebol Clube, que está, atualmente, relacionado para disputar a segunda divisão do campeonato mato-grossense, a partir de maio. Agora, o projeto deve ser enviado ao Executivo, para a sanção do prefeito Juarez Costa.
TRE comunica Assembleia sobre cassação de Gilmar Fabris
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou a Assembleia Legislativa sobre a cassação de mandato do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). Já a perda de mandato do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), de Rondonópolis, foi suspensa por tempo indeterminado com apresentação de recurso. Ambos são acusados de abuso de poder econômico.
Estado suspende audiência pública
O governador Silval Barbosa (PMDB) decidiu suspender a realização da audiência pública para debater o Termo de Referência para o lançamento do edital de licitação da Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat). Inicialmente prevista para o dia 10 de maio, a audiência foi suspensa por tempo indeterminado.
Comissão de Juristas propõe unificar corrupção ativa e passiva
A Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), proposta que dá fim à distinção entre a corrupção passiva e a ativa. Assim, ambas as modalidades de conduta criminosa estariam previstas no mesmo tipo penal.