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"Brasil tem o dobro da frota de carros e as mesmas estradas", afirma Pagot
O Brasil tem o dobro da frota de veículos passando pelas mesmas estradas. A constatação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, com base em levantamentos periódicos elaborados pelo departamento, dá uma dimensão do tamanho do desafio que o país precisa enfrentar para contornar o “buraco negro” e o “apagão da logística”.
Novo orçamento do Tribunal de Justiça será de R$ 434 mi em 2011
O orçamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para 2011 será de R$ 434 milhões. A proposta orçamentária foi aprovada nesta quinta-feira (19) pela Comissão Provisória de Orçamento e Finanças do TJMT, composta pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Alberto Ferreira de Souza e Luiz Ferreira da Silva, sob a presidência do primeiro.
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Marino Fran terá que ressarcir aos cofres públicos dinheiro desviado, segundo o MPE
MP denuncia prefeito de Lucas e secretário por fraude em obras
O prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Marino José Franz (PPS), e o ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo, são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual. Eles foram acionados por terem, segundo o MPE, permitido que empresas impedidas de participar de licitação de obras no Parque Municipal "Córrego Lucas" concorressem no certame.
Ex-prefeito de Alto Garças é acionado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior. O referido gestor esteve no comando da Prefeitura no período de 2005 a 2008.
Riva se diz tranquilo sobre primeira derrota no TSE e crê em reversão
Apesar de ter sofrido a primeira derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado por quatro mandatos, José Riva (PP), se diz tranquilo em relação à decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmen Lúcia, que negou a liminar impedindo o parlamentar de retornar ao cargo.
Stábile vê desmoralização no CNJ com a volta de juízes aposentados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Claudio Stábile, disse em entrevista exclusiva ao Olhar Direto que enxerga “um claro movimento no sentido de enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça”, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em determinar o retorno dos magistrados aposentados compulsoriamente.
TRF poderá anular processo da Jurupari e Julier sofrer punições
O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), Tourinho Neto, poderá anular o procedimento investigatório que culminou na deflagração da Operação Jurupari e aplicar sansões disciplinares contra o juiz federal Julier Sebastião da Silval, da 1º Região. Isso porque, o desembargador vai julgar no dia 2 de novembro uma notícia-crime impetrada contra Julier por distribuição manual dos processos e viés político na decisão.
Afastado por nepotismo, magistrado obtém aval do STF e retorna ao cargo
O desembargador José Jurandir de Lima deve ser reconduzido ao cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por conta de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli em mandado de segurança (MS) impetrado pelo magistrado mato-grossense contra julgamento do Conselho nacional de Justiça, que o aposentou compulsoriamente. A decisão do ministro suspende, monocraticamente, a eficácia do que determinou a punição.
Ministra do TSE nega liminar para José Riva voltar à AL
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou, nesta quinta-feira, liminar para que o deputado estadual José Geraldo Riva (PP), com mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no final de julho, volte a exercer o cargo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
MPE obtém duas novas liminares que garantem indisponibilidade de bens do ex-secretário de obras
O Ministério Público Estadual obteve liminares em duas ações civis públicas que garantem o bloqueio de bens, no valor de R$ 495.240,00, do ex-secretário de Obras do município de Lucas do Rio Verde, Rafael de Castro Balizardo, e de seus pais, Carlos Francisco Balizardo e Nadir Helena de Castro Balizardo.