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"Se o mérito for julgado no STF, magistrados serão afastados"
Se chegar a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o mérito dos processos contra os dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles deverão ser aposentados.
Rosário: TCE aplica multa a Joemil por atrasar salários de servidores
Em sessão extraordinária nesta quinta (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE julgou proveniente a representação interna contra a Prefeitura de Rosário Oeste, que cuida de irregularidades na realização do pagamento de salário em atraso de servidores municipais. Depois que uma denúncia foi feita à Ouvidoria Geral do TCE, o processo foi aberto para cuidar do caso.
Nova decisão acaba conflito para investigar sobrepreço em máquinarios
Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ontem que não há conflito de competência entre as justiças Federal e Estadual nas investigações de um suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”.
Savi deve assumir AL na quarta-feira
O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Savi (PR), deve assumir a presidência da Casa na sessão da próxima quarta-feira pela manhã. O presidente José Riva (PR) já foi notificado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o seu mandato. A defesa do parlamentar ingressou com novo recurso para tentar reverter a decisão.
Câmara de Cuiabá altera data da eleição
A Câmara dos Vereadores de Cuiabá vota hoje uma emenda que altera a data da eleição para a Mesa Diretora. O grupo liderado pelo vereador Adevair Cabral (PDT) quer adiantar a escolha do novo presidente da Casa de dezembro para o dia 25 deste mês.
PGJ divulga edital de abertura das inscrições da lista sêxtupla
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (09), o "Edital de abertura de vagas das inscrições para elaboração da lista sêxtupla" para preenchimento de vaga existente no Tribunal de Justiça. A vaga é destinada a membro do Ministério Público.
Mesa vai postergar saída de Riva; vaga deve ficar com Duda Barros
Mesmo com José Riva cassado e com a Mesa Diretora já comunicada oficialmente sobre essa decisão do TRE, o cacique do PP vai permanecer como presidente da Assembleia possivelmente durante toda a semana. Para deixar o cargo, a presidência do Legislativo mato-grossense, controlada pelo próprio Riva, precisa seguir todo um ritual, cuja velocidade depende de uma série de interesses pessoais.
Savi evita comentar cassação de Riva e diz que vai cumprir a lei
O líder do governo na Assembleia Legislativa e vice-presidente da Casa, Mauro Savi (PR), que assume o comando do parlamento na próxima quarta (11), às 8h, afirmou em entrevista ao RDNews que vai se reunir com os demais membros da Mesa Diretora logo após a posse para definir os próximos passos a serem dados devido ao afastamento de José Riva, que foi cassado no último dia 27 por compra de votos no pleito de 2006, quando foi reeleito.
Bezerra anuncia R$ 5 milhões para reestruturação da EMPAER
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) receberá R$ 5 milhões até o fim deste ano para serem aplicados integralmente na sua reestruturação e reforma. A medida é uma antiga reivindicação dos extensionistas rurais de Mato Grosso, e foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra [PMDB].
Acusado de perseguição por Henry, desembargador prefere não revidar
Acusado pelo deputado federal Pedro Henry (PP) de que agiu por interesse próprio, o desembargador Márcio Vidal, membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) relator do processo que indeferiu a candidatura do progressista, disse, por meio de assessoria, que não vai se pronunciar, tão menos revidar as críticas.