Noticias Cidades/Geral
Órgãos ambientais de MT promovem alterações em manual de procedimentos
Com o objetivo de evitar divergências entre os diversos setores envolvidos no corte e beneficiamento de madeiras, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) vão reeditar a cartilha “Manual de Procedimentos de Estocagem, Medição e Fiscalização de Produtos Florestais” . A previsão é de que a publicação ocorra até o início de agosto.
Norte Araguaia está há seis meses sem repasse da saúde, prefeitos perdem prazo
O Ministério da Saúde impôs uma regra que pode estar prejudicando o repasse da Saúde estadual para os municípios de Mato Grosso. As prefeituras têm que aderir a uma conta individual para o Fundo Estadual de Saúde, que será repassado todo mês aos municípios. Em MT são 42 prefeituras que ainda não abriram a conta. Sem a conta, nada de repasses.
Pré-Conferência realiza série de encontros preparatórios
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como funciona uma conferência, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promovem em todo o município uma Pré-conferência entre os profissionais do setor. Vista como uma série de encontros preparatórios que vão ser realizados em diversas unidades da rede social. Haverá mobilização de usuários e estudo das temáticas, visando à 8ª Conferência Municipal marcada para os dias 4 e 5 de agosto.
Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação é tema de reunião
A organização da Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação (Conapee) foi o foco da reunião ordinária do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso (FEE-MT), na quarta-feira (13) à tarde. Também estavam na pauta os encaminhamentos referentes aos termos de posse dos novos membros da entidade, e adesão de instituições ao Fórum.
Diamantino está entre os 13 municípios que têm CTA no Mato Grosso
Com atendimento totalmente sigiloso, Diamantino está entre os 13 municípios que possuem o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) no Estado de Mato Grosso. No local são realizadas ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Trânsito de Cuiabá mudará em 60 dias
A Prefeitura de Cuiabá tem 60 dias para implantar mudanças no trânsito e aumentar a fiscalização da Praça Eurico Gaspar Dutra, conhecia como "Popular". O prazo está estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).
MPE quer nascentes limpas
As nascentes dos córregos do Machado, localizado no bairro Jardim Gramado, e do Caju, que fica no CPA 2, serão limpas pelo Município depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), prevista para hoje. O promotor do Meio Ambiente, Gerson Barbosa, pede a recuperação do local, bem como o tratamento do esgoto. No documento, ele alerta que "há uma perda de quantidade e qualidade da água".
Prefeitura derruba imóvel irregular
Uma construção erguida praticamente dentro do Ribeirão do Lipa, nas proximidades da avenida Antártica, em Cuiabá, foi derrubada ontem pela Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.
Só 20% dos ônibus têm a aprovação do Inmetro
Menos de 20% dos ônibus que rodam na grande Cuiabá estão plenamente de acordo com os critérios de acessibilidade estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Apenas 63 dos 336 veículos que circulam na capital e em Várzea Grande apresentam o selo do instituto.
"Tudo pode no TJ de Mato Grosso", acusa advogado
Por 11 votos a quatro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou uma decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e devolveu uma área à empresa Linck S/A Equipamentos Rodoviários e Industriais, do Rio Grande do Sul, 31 anos depois do início do litígio com os fazendeiros.