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Publicado em Quinta - 14 de Abril de 2011

MST protocola pauta de reivindicações

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) protocola hoje, às 10h, no gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB) a pauta de reivindicações do Movimento, para marcar as Jornadas de Lutas nesse mês de abril.
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Terminais operam acima da capacidade

Publicado em Quinta - 14 de Abril de 2011

Para piorar a situação, o Ipea ainda denuncia uma falha grave no planejamento da Infraero, estatal responsável pelas obras nos terminais aéreos. Mesmo que estivessem prontos até a Copa, 10 dos 13 aeroportos estariam operando acima da capacidade.
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Ponte construída em 2002 já passará por reformas

Publicado em Quinta - 14 de Abril de 2011

Um dos mais bonitos cartões postais de Cuiabá e Várzea Grande, a ponte Ministro Sérgio Motta, construída pelo Governo do Estado e inaugurada em 2002 sobre o rio Cuiabá, passará por reformas. A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu/MT) encomendou à Alga, empresa fabricante na Itália, juntas elastoméricas de dilatação que serão substituídas durante as obras de correção da cabeceira da ponte que será nivelada à laje da estrutura. O início das obras está previsto para os próximos 30 dias, com a chegada do material.
 
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mmartan inaugura primeira loja em Sinop

Publicado em Quinta - 14 de Abril de 2011

A mmartan inaugurou uma nova loja no estado do Mato Grosso. Com abertura da loja em Sinop, a mmartan - maior rede de varejo de cama, mesa e banho do país, conquista o número de 150 lojas em todo o Brasil. A nova loja ficará na região central de Sinop e já contará com a recém-lançada coleção Outono-Inverno 2011. 
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Não existe garantia de segurança para alunos

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

As 724 escolas estaduais de Mato Grosso não têm vigilantes para garantir a segurança de alunos. Os 2.145 profissionais contratados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) são responsáveis apenas pela guarda de patrimônio e fica a cargo da Polícia Militar ou guardas a proteção aos estudantes. Para pais, professores e diretores, a falta de segurança específica torna os colégios espaços vulneráveis à violência. No caso de uma ação como aconteceu na Escola Municipal Tasso de Oliveira, em Realengo (RJ), pouco teria o que se fazer para impedir a entrada do ex-aluno, Wellington Menezes de Oliveira, que matou 12 crianças.
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Santo Afonso viabiliza recursos do INCRA para recuperar estradas do assentamento São João

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

A prefeitura municipal de Santo Afonso acaba de receber recursos da ordem de $ 300 mil reais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), após uma reunião mantida entre o prefeito municipal Silvio Souto e a Diretora de Gestão Administrativa do órgão em Brasília, Eva Maria Sardinha, ocorrida no último dia 23 de Março, em que ficaram assegurados a liberação do montante.
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IPTU de VG pode ser pago com 30% de desconto até sexta

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Várzea Grande pode ser pago com 30% de desconto até sexta-feira (15). A prefeitura informa que os boletos entre pelos Correios até o dia 14 de março já perderam a validade e pede para que os contribuintes retirem uma nova guia na prefeitura ou pelo site.
 
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Falta magistrados em Colniza e Cotriguaçu

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

Os jurisdicionados do município de Colniza (1073 km de Cuiabá) vêm sofrendo com a falta de magistrados na comarca e os advogados que atuam na cidade se reuniram com o objetivo de tentar solucionar a situação. O resultado foi a elaboração de um ofício repleto de informações acerca dos transtornos que a falta de juiz causa ao município, encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso ao corregedor-geral da Justiça para tomar as providências necessárias.
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Audiência debate cumprimento da Lei das Filas

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá na próxima segunda-feira (18), às 19h, em Barra do Garças, audiência pública para verificar junto à população se as agências bancárias da cidade estão cumprindo a lei da fila. O MPE quer saber se os atendimentos nessas instituições estão sendo realizados no prazo máximo de 15 minutos, conforme determina a legislação. O evento, sob a coordenação do promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.
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STF suspende decisão de ICMS em energia elétrica

Publicado em Terça - 12 de Abril de 2011

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar , para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que apenas os contribuintes de direito* têm legitimidade para cobrar judicialmente a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre demanda contratada de energia elétrica. A Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) ajuizou ação, na primeira instância, para ver garantido, às suas associadas, o direito ao pagamento do ICMS proporcionalmente à energia elétrica efetivamente consumida, porém fornecida mediante contrato de reserva de demanda ou potência.
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