Notícias Judiciário e Ministério Público
Ministro cassa decisão que proibia ataques de Stringueta ao Ministério Público
No Supremo, Stringueta afirmou que a decisão que concedeu parcialmente a medida liminar, confirmada em sede de agravo de instrumento, se pautou meramente nas insinuações trazidas pelo autor da demanda, sem analisar o contexto da publicação do artigo.
MPE aponta Emanuel e Márcia como "líderes" da organização
Além do prefeito e primeira-dama, também foram denunciados, o chefe de gabinete de Emanuel, Antonio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza e o ex-coordenador gestão de pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
TJ mantém pena de 44 anos de prisão de ex-bicheiro por duplo homicídio em MT
A defesa de Arcanjo alegou que por conta de um recurso especial interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deve ser reimplantada a condenação de 44 anos, pois ainda não houve o trânsito em julgado.
Cerimônia do Prêmio MPT na Escola acontece amanhã (24) com transmissão pelo Youtube
Neste ano, o Projeto MPT na Escola teve adesão de quatro municípios mato-grossenses. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, mais de 4 mil alunos e 191 educadores de 25 escolas municipais de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Diamantino desenvolveram atividades visando desconstruir mitos em torno do trabalho infantil e romper barreiras culturais de permissibilidade e naturalização.
Desembargador determina cobrança de impostos em unidade consumidora ligada a Maggi
Inicialmente a Justiça Estadual acatou pedido liminar em mandado de segurança do ex-governador e determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) se abstenha de cobrar ICMS de 12 unidades consumidoras ligadas a Maggi.
Falsos médicos reutilizavam seringas e deixavam de alimentar pacientes internados na UTI em MT, diz MP
Na denúncia, o Ministério Público afirma que as investigações mostraram que os falsos médicos faziam a reutilização de materiais descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para as dietas e frascos de soro, com a finalidade de poupar gastos com estes materiais.
STF forma maioria e mantém decisão sobre renda básica no orçamento de 2022
Os ministros analisam uma ação sobre o caso no plenário virtual do STF. Em abril, o STF determinou a criação da renda básica. A União recorreu e esse recurso está em análise.
Cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola acontece nesta quarta (24) com transmissão pelo Youtube
Em relação ao Prêmio MPT na Escola, apenas o município de Cuiabá não conseguiu concluir as atividades a tempo de participar da competição. Todavia, devido aos resultados positivos alcançados, também será homenageado durante a cerimônia da próxima quarta (24).
Investigação aponta gabinete paralelo de prefeito afastado de Cuiabá com decisões intermediadas por primeira-dama
No celular de uma das figuras centrais do esquema, a ex-secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Sousa, que trabalhava nesse gabinete, os investigadores encontraram alguns diálogos entre ela e Márcia Pinheiro.
Após 16 anos, homem descobre que foi condenado; TJ anula
A decisão é da Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Os desembargadores acolheram, por unanimidade, a tese da defesa de que Claudir Jose Ferri foi julgado pelo crime sem jamais ser notificado.